Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00

Competência material da Justiça do Trabalho. Indenização por dano moral, estético e material. Acidente de trabalho. Doença ocupacional.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00

Incorporação da gratificação de função exercida por mais de dez anos.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00

Professor. Atividades Extra Classe. Comprovado o trabalho de professor em realização de eventos em número superior àqueles reconhecidos pela sentença
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00

Indenização por danos morais. Ato ilícito do empregador. Não caracterizado.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Descontos. Previsão em convenção coletiva. Despesas com farmácia.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00

Preliminar de nulidade da sentença. Revelia. Efeitos.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Justa causa. Cochilo. Jornada de trabalho noturna.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Trabalhador rural. Intervalo intrajornada. Aplicação do art. 71, § 4º, da CLT.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Ação declaratória. Representação sindical. Julgamento de mérito pela justiça comum. Precedentes do excelso STF. Competência daquela justiça.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Médico Plantonista. O médico plantonista contratado por valor certo não faz jus ao pagamento de horas extras ou de adicional noturno
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Justa causa. Desídia e insubordinação. Inexistência. Ônus do empregador.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Dano moral. Caracterização. Ficou evidenciado que o autor passou por constrangimento público.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00

Reclamação correicional. Redesignação da audiência em razão da ausência das testemunhas.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00

Cooperativa de trabalho. Sócio cooperativado. Irregularidade na constituição da cooperativa. Lei nº 5.764/71. Vínculo de emprego.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00

Coisa julgada. Inexistência. Reclamatória individual x transação judicial feita em ação coletiva.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

Empregado da CEEE. Complementação de aposentadoria. Parcela nunca incluída. Prescrição. Súmulas 326 e 327 do TST.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

Contrato de obra certa. Validade.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00

Rescisão contratual. Direito de arrependimento.

Exibindo resultado de 1541 até 1560 de um total de 124798

Competência material da Justiça do Trabalho. Indenização por dano moral, estético e material. Acidente de trabalho. Doença ocupacional.

Incorporação da gratificação de função exercida por mais de dez anos.

Professor. Atividades Extra Classe. Comprovado o trabalho de professor em realização de eventos em número superior àqueles reconhecidos pela sentença

Indenização por danos morais. Ato ilícito do empregador. Não caracterizado.

Descontos. Previsão em convenção coletiva. Despesas com farmácia.

Preliminar de nulidade da sentença. Revelia. Efeitos.

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.

Justa causa. Cochilo. Jornada de trabalho noturna.

Trabalhador rural. Intervalo intrajornada. Aplicação do art. 71, § 4º, da CLT.

Ação declaratória. Representação sindical. Julgamento de mérito pela justiça comum. Precedentes do excelso STF. Competência daquela justiça.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

Médico Plantonista. O médico plantonista contratado por valor certo não faz jus ao pagamento de horas extras ou de adicional noturno

Justa causa. Desídia e insubordinação. Inexistência. Ônus do empregador.

Dano moral. Caracterização. Ficou evidenciado que o autor passou por constrangimento público.

Reclamação correicional. Redesignação da audiência em razão da ausência das testemunhas.

Cooperativa de trabalho. Sócio cooperativado. Irregularidade na constituição da cooperativa. Lei nº 5.764/71. Vínculo de emprego.

Coisa julgada. Inexistência. Reclamatória individual x transação judicial feita em ação coletiva.

Empregado da CEEE. Complementação de aposentadoria. Parcela nunca incluída. Prescrição. Súmulas 326 e 327 do TST.

Contrato de obra certa. Validade.

Rescisão contratual. Direito de arrependimento.

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