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  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Junho de 2023 - 15:41

    Crítica sobre Dom Quixote de La Mancha

    Dom Quixote continua sendo uma das obras mais traduzidas e publicadas, assim  como segue mantendo a sua vigência e atualidade de maneira indiscutível. Reflete uma visão ampla e complexa da realidade, antecipando muitas  técnicas do realismo do século XX, como o perspectivismo, narrador não-confiável,  incorporando ambiguidade crítica. Quixote nos faz refletir sobre o direito medieval e sua evolução e, sua loucura nos faz repensar o conceito de justiça e lealdade.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Maio de 2023 - 12:05

    Casa Velha e o Direito de Família brasileiro

    Grande parte da crítica reconhece as obras de Machado de Assis publicadas a partir de 1881, tidas como grandes romances. Ao analisar “Casa velha” que merece figurar ao lado dos grandes romances e, sua protagonista, Lalau, uma agregada que tem atitudes diametralmente opostas às personagens que, também, de mesma posição social, habitam os famigerados romances do escritor. A especificidade de Lalau é flagrante através de análise comparativa das personagens femininas machadianas. O contexto propicia abordar o tema dos Impedimentos Matrimoniais no vigente Direito de Família brasileiro. Uma frase merece destaque: "Assim é a vida humana: um nada basta para complicar tudo".

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:59

    Comentários sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade

    A ADI ou Ação Direta de Inconstitucionalidade é principal instrumento de controle concentrado de constitucionalidade sendo usado para solicitar ao STF a apreciação sobre algum ato normativo, seja leis, ou parte deste, de origem federal ou estadual, em sendo declarado inconstitucional, por violar o texto constitucional federal vigente. É apenas utilizada para aferir os atos normativos federais ou estaduais editadas após a promulgação da CF/1988.Podem intentar, a saber: três pessoas como Presidente da República, a PGR e Governador de Estado; três mesas como a do Senado, da Câmara dos Deputados e da Assembleia Legislativa; e três órgãos como o Conselho Federal da OAB, Partido Político e a Confederação Sindical ou Entidade de Classe. É necessário que aja pertinência temática, além de comprovado legítimo interesse

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 14:37

    Comentários sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade

    A ADI ou Ação Direta de Inconstitucionalidade é principal instrumento de controle concentrado de constitucionalidade sendo usado para solicitar ao STF a apreciação sobre algum ato normativo, seja leis, ou parte deste, de origem federal ou estadual, em sendo declarado inconstitucional, por violar o texto constitucional federal vigente. É apenas utilizada para aferir os atos normativos federais ou estaduais editadas após a promulgação da CF/1988.Podem intentar, a saber: três pessoas como Presidente da República, a PGR e Governador de Estado; três mesas como a do Senado, da Câmara dos Deputados e da Assembleia Legislativa; e três órgãos como o Conselho Federal da OAB, Partido Político e a Confederação Sindical ou Entidade de Classe. É necessário que aja pertinência temática, além de comprovado legítimo interesse

  • Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 16:16

    Setor de Atividades de Atendimento Hospitalar tem o maior número de profissionais afastados por acidentes de trabalho

    Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética alerta para a importância das medidas preventivas na área da saúde.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Março de 2022 - 17:08

    O Tribunal e a tragédia de Nuremberg

    O Tribunal de Nuremberg representou marco para o Direito Internacional Penal[1], principalmente

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 12:09

    Volta às aulas durante a pandemia de Covid-19

    O texto fala sobre o impasse jurídico da Volta às Aulas durante a Pandemia.

  • Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 01:00
  • Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 15:32

    O estupro da menina de dez anos e a tipificação: uma visão crítica ao posicionamento de Cezar R. Bitencourt

    O texto fala sobre o estupro da menina de dez anos e a tipificação penal do crime.

  • Apoiadores Publicado em 18 de Maio de 2021 - 17:33

    Marco Legal das Startups no WFaria News desta quinta, 20, 9h30

    O WFaria News desta quinta, 20, fala sobre o Marco Legal das Startups.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 18:39

    Mil dias de Ana Bolena e seus derradeiros dias

    Os mil dias da Ana Bolena resultaram muitas agruras e com sua decapitação por conta de imputado incesto, adultério e alta traição. O texto narra e descreve detalhes históricos que não confirmaram a culpa da condenação da então Rainha consorte e, de ainda cinco outros amigos. Tanto o romance como o desenlace propiciaram o surgimento da Igreja Anglicana e o rompimento da Inglaterra com a Igreja Católica.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 16:53

    O imponderável Estado Democrático de Direito

    A noção do Estado Democrático de Direito materializada de forma fragmentária e progressiva concebeu um modelo de atendimento das necessidades e a manutenção do seu poder político, especialmente às classes sociais mais ricas. A liberdade propugnada pela classe dominante que lhe permita ilusoriamente falar em nome de toda a sociedade.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 11:46

    Considerações sobre o conceito de Segurança Pública

    Sem dúvida, a segurança pública em nosso país é assunto polêmico e delicado. Afinal, o crime está cada vez mais organizado e profissionalizado e, o sistema de justiça, em contrapartida, cada vez menos organizado, menos eficaz e menos célere.  É um dos temas mais debatidos e pesquisados nos derradeiros anos no Brasil, mesmo assim, carece-se de conscientização que o Estado e o cidadão têm que se unir para se obter uma política de segurança pública preventiva, combativa e eficaz.   Sob a égide do Estado Democrático de Direito a República Federativa do Brasil apresenta como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político (CF/1988, Art. 1.º e incisos).  Nesse contexto constituem objetivos fundamentais da República construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (CF/1988, Art.3º e incisos)

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 15:32

    Evolução histórica do mandado de segurança no ordenamento jurídico brasileiro

    O presente artigo pretende delimitar a figura do mandado de segurança do direito brasileiro apontando sua evolução histórica bem como sua origem, onde se entrecruzam diferenças e semelhanças. Suas raízes do mandado de segurança relacionam-se diretamente a um meio eficaz e rápido constitucionalmente assegurado, criado como defesa contra as ilegalidades do poder Público, sendo indispensável ao Estado e Direito e à defesa de direitos fundamentais. Tal natureza não poderá ser desvirtuada ou limitada por regulamentação infraconstitucional.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 17:31

    Perplexidades do Estado Democrático de Direito

    Há três dilemas vivenciados no Estado Democrático de Direito, a eleição entre o modelo procedimentalista ou substancialista, identificação de fontes da legitimidade da jurisdição constitucional e, por derradeiro, a defesa ou repúdio do ativismo judicial, principalmente, atinente aos direitos fundamentais.

  • Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2023 - 13:38
  • Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 10:27
  • Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00

    Resolução nº 20, de 29/08/06

    Disciplina a contratação, por delegados extrajudiciais, de cônjuge, companheiro e parente, na linha reta e na colateral, até terceiro grau, de magistrado incumbido da corregedoria do respectivo serviço de notas ou de registro.

  • Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 09:00

    Abrat e TST denunciam lesão a trabalhador na Lei de Falências

    Advogados do Brasil e do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou hoje (20) nota conjunta para

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Março de 2022 - 10:50

    O problema de eficácia e da efetividade das normas jurídicas internacionais

    É sabido que a aplicação de sanções internacionais contam com apoio da ONU e de seu Conselho de Segurança. Em sua de defesa, afirma-se que possibilitam a manutenção da paz e da segurança internacional e, forçam o uso da alternativa diplomática. Porém, é muito questionável tal objetivo seja, verazmente, galgado pois as sanções internacionais, segundo alguns, atingem apenas modestos efeitos e prejudicam a população mais pobre dos países, já que alguns líderes sancionados continuaram no poder, por mais tempo, como foram os casos da Cuba e da Coreia do Norte. Portanto, ainda continua em debate tanto a eficácia como a efetividade das normas internacionais.

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