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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 12:01
Tribunal de Justiça mantém condenação do Serasa
A Serasa S.A terá que pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma empresa de veículos, incluída indevidamente no cadastro de inadimplência
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 13:00
Tribunal nega pedido de indenização a fumantes
Consumidor de tabaco tem pleno conhecimento, por meio de diversos meios de comunicação, dos malefícios causados pelo cigarro
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 15:45
Tribunal reduz pena de mandante de crime
Defesa pediu a anulação do júri e, após ser negada, a redução da pena, que alegou ter sido desproporcional
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 13:40
Tribunal rejeita queixa-crime contra prefeito
Magistrados entenderam que o caso não é de difamação porque não houve imputação de fatos específicos contra a mulher
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 16:41
Tribunal de Justiça - SP - Escrevente ? Interior
Inscrições até 1/3 de 2013
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 10:40
Tribunal de Justiça mantém condenação por latrocínio
O ajudante-geral foi condenado a 20 anos de reclusão pelo crime de latrocínio. O acusado teria tentado roubar uma residência, mas, ao se deparar com o proprietário, deferiu facadas em seu tórax
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 12:13
Tribunal julga caso de nepotismo em Guarulhos
A conduta do vereador violou a moralidade administrativa, princípio da Constituição Federal, ao nomear seus dois filhos aos cargos de assessor e oficial de seu gabinete
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 18:28
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 10:55
Tribunal suspende férias de juízes e desembargadores
O objetivo da medida é possibilitar atingir a Meta 2 do CNJ de julgar até o final de Dezembro todos os processos que tenham sido distribuídos até o final do ano de 2005.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 16:25
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 18:30
Tribunal de Justiça mantém sentença de pronúncia.
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou recurso impetrado por um homem acusado de
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 13:52
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 10:47
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 19:12
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 16:38
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 12:17
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 18:15
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:30
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 18:12
Questões polêmicas sobre o Tribunal do Júri
Décio Luiz José Rodrigues - Juiz de Direito em São Paulo (SP), professor da Egrégia Escola Paulista da Magistratura, autor das seguintes obras: Juizados Especiais Cíveis (editora Fiuza), Juizado Especial Criminal no Júri (Editora Leud), Processo Civil e Direito Comercial Resumidos (editora Leud), Direito Penal Comentado (editora Letras & Letras), Júri na jurisprudência(editora Iglu), A propriedade e os direitos reais na Constituição de 1988 (editora Saraiva, coord. Carlos Alberto Bittar), Registro de imóveis na jurisprudência (editora RT), Registro de Imóveis (editora Leud), Leis Penais Comentadas (editora Leud), Lei dos Juizados Cíveis comentada(editora Leud), Crimes eleitorais(editora Madras), Estatuto da Cidade comentado(editora Madras), Principais inovações do novo Código Civil(editora Leud), Manual da propaganda eleitoral(editora Leud), Crimes do Código de Trânsito(editora Leud), Direitos do torcedor e temas polêmicos do futebol(editora Rideel)