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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 15:35
Banco indeniza aposentado em R$ 20 mil
Um aposentado da cidade de Passos (região Sudoeste de MG) irá receber R$ 20 mil de indenização do Banco BMG S/A.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 18:58
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.420, de 20/12/06
Altera dispositivos da Lei nº 11.322, de 13 de julho de 2006, que dispõe sobre a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 205, de 20/10/06
Dispõe sobre os documentos de porte obrigatório e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:03
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 12:54
O Supremo Tribunal Federal como Tribunal Político
O escopo do presente é analisar o papel do STF como tribunal político.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 18:13
Júri para acusado de homicídio por dívida do tráfico de drogas
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital realiza nesta terça-feira (20/04), a partir das 9
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 19:30
O Tribunal Penal Internacional
Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado Criminalista - Especialista em Direito Penal Pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-Graduado em Direito Penal Econômico Pela Universidade de Coimbra - Portugal - Pós-Graduado em Direito Penal Empresarial pela FGV - SP - Orientador do Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico - OAB/SP, e Professor da Universidade Bandeirante - UNIBAN - rvelloso@matrix.com.br.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 18:42
Tribunal de Exceção
Ricardo Corrêa-Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou manaus.vix@terra.com.br
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 12:49
União lidera ranking das 20 mais processadas no STJ
A União é a campeã no ranking das 20 mais processadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um
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Legislação » Clipping Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 18:01
Clipping de Legislação (16 a 20 de Novembro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 24 de Maio de 2019 - 15:56
Clipping de Legislação (20 a 24 de Maio de 2019)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 11:49
Clipping de Legislação (18 a 20 de Dezembro de 2017)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Julho de 2016 - 12:36
LEI Nº 13.316, DE 20 DE JULHO DE 2016
Dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa valores de sua remuneração; e revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006.
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Abril de 2015 - 11:09
Lei nº 13.115, de 20 de Abril de 2015
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015.
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 12:54
Decreto nº 8.392, de 20 de Janeiro de 2015
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 17:00
Fisco fará devolução milionária após 20 anos de recursos
Montante relacionado a cobranças indevidas de PIS, chegava, em novembro de 1998, a R$ 15 milhões
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Junho de 2013 - 11:40
Lei Nº 12.830, de 20 de Junho de 2013
Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 13:25
Decreto nº 7.810, de 20 de Setembro de 2012
Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração pública federal para aquisição de papel-moeda, para fins do disposto no art. 3o da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993.
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 12:55
Decreto nº 7.812, de 20 de Setembro de 2012
Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração pública federal para aquisição de veículos para vias férreas, para fins do disposto no art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993