PEC cria novas regras para escolher suplentes de senadores

Brasil ganha 174 novos bacharéis de Direito por dia

Prazo pode ser menor em ação contra ocupante do Executivo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7093/06, do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), que estabelece prazos para o julgamento de ações que possam resultar na cassação do diploma do presidente da República, de governadores e de prefeitos.

Lula tem o dobro das intenções de Alckmin

Mais uma pesquisa de opinião divulgada nesta semana indicou crescimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa da eleição deste ano.

Medina: aluno deve desconfiar de vestibulares fáceis

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

TSE recebe sete pedidos de registro de candidatura à presidência da República, feitos por partidos e coligações

Lei mato-grossense sobre contratos temporários é questionada no Supremo

TJES abre concurso para o cargo de Juiz Substituto

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

UERJ promoverá concurso público para sua área jurídica

Anulado concurso público para professor titular da UFMG

Delegado revela esquema de concessão de habeas corpus

Justiça mantem concurso sem cotas para deficientes

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

Em Sede de Inelegibilidade

Angélica B. M. Guimarães - Advogada

Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.

EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.

STJ regulamenta estágio para estudantes de Direito

Abdala: reforma do Judiciário beneficiará a Justiça do Trabalho

O ministro Vantuil Abdala, presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, acredita que a reforma do Poder Judiciário se estenderá de modo positivo à Justiça do Trabalho.

Comerciante será indenizada após negativação indevida

Ação de Indenização por danos morais e materiais julgada parcialmente procedente