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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 18:27

Remédio de alto custo deve ser fornecido pelo Estado

), destinado ao tratamento de doença pulmonar obstrutiva crônica em estado avançado da agravada. O
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:00

Conselho garante oxigênio domiciliar para paciente da rede pública

de medicamentos necessários à manutenção da sua saúde, durante toda a duração do tratamento. O
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 20:00

Dentistas condenados por dano estético

danos materiais, por problemas decorrentes de um tratamento odontológico.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 12:22

Estado vai custear aparelho gastro-intestinal para paciente

O paciente J.R. de Miranda terá o tratamento conhecido por plama de argônio custeado pelo Estado do
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 15:34

Cooperativa deve custear transplante de medula óssea.

É dever da operadora de plano de saúde custear tratamento expressamente excluído das cláusulas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00

Rurícola. Tratorista. Enquadramento. Prescrição qüinqüenal. Emenda constitucional 28/2000.

primeiro tratamento dos produtos agrários, sem alterar sua natureza, não lhe retirando a condição de
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 07:00

Cliente que perdeu os cabelos por uso de produto defeituoso será indenizada

tratamento dispensado à cliente, para que se pudesse concluir se os meios empregados foram ou não a causa
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 10:12

Turma rejeita pedido para suspender ação até trânsito em julgado de recuperação judicial

Para a relatora do recurso especial, ministra Nancy Andrighi, a prorrogação do prazo de 180 dias previsto no artigo 6º, parágrafo 4º, da Lei de Falências e Recuperação de Empresas (Lei 11.101/05) não deve ser aplicada de maneira genérica e indiscriminada.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 16:56

Tribunal concede liminares para permitir cultivo de Cannabis com fim medicinal sem risco de repressão

Justiça), os interessados relataram que possuem problemas de saúde passíveis de tratamento com
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 11:25

Fabricante é condenada a indenizar consumidor que sofreu queimadura ao fritar salgado

A ré foi condenada a restituir o valor de R$ 725,35, referente às despesas com tratamento médico e
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 16:17

Postergar multas da LGPD: até quando?

na regulação do uso e tratamento de dados pessoais. Não é razoável procrastinar, mais uma vez, a entrada em vigor da LGPD em sua plenitude.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 10:49

Crédito de R$ 11 bilhões da Anatel não terá preferência no plano de recuperação da Oi

administrativa e, portanto, não podem ter o tratamento prioritário destinado aos créditos tributários.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:13

Veículo usado em crime ambiental poderá ser liberado ao dono na condição de fiel depositário

Decreto 6.514/08, que deu tratamento jurídico diferente à questão das sanções administrativas nos
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 14:13

Hospital e médico não precisarão indenizar paciente por cirurgia desnecessária de retirada de câncer

cancerígenas do pulmão da recorrente, com implantação de cateter para futuro tratamento
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 11:51

Adiado julgamento sobre a natureza hedionda do crime de tráfico privilegiado

“O tratamento penal dirigido ao delito cometido sob o manto do privilégio e que, no caso concreto
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 11:37

AGU evita reintegração e aposentadoria por invalidez indevida de militar temporário

na remuneração de cabo e dispor de assistência médica no tratamento de patologia na coluna lombar
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 10:15

Planos de saúde terão de oferecer remédios contra efeitos da quimioterapia

A nova regra completa uma medida que entrou em vigor em janeiro deste ano, quando o tratamento de
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 18:30

Barbosa cria classe processual para executar penas do mensalão

eletrônica. A norma também definiu os modelos das guias de recolhimento, de execução e tratamento
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 14:58

Empresas indenizarão motoboy apelidado de mascote do Flamengo

O motoboy foi vítima de tratamento preconceituoso por parte de prepostos da drogaria, que o
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 14:56

Município deve indenizar cobrador

seria uma cirurgia. Cobrador esperou quatro anos pela cirurgia sem qualquer tratamento, e, quando ela foi realizada, o paciente já havia perdido a audição

Exibindo resultado de 1261 até 1280 de um total de 11315

), destinado ao tratamento de doença pulmonar obstrutiva crônica em estado avançado da agravada. O

de medicamentos necessários à manutenção da sua saúde, durante toda a duração do tratamento. O

danos materiais, por problemas decorrentes de um tratamento odontológico.

O paciente J.R. de Miranda terá o tratamento conhecido por plama de argônio custeado pelo Estado do

É dever da operadora de plano de saúde custear tratamento expressamente excluído das cláusulas

primeiro tratamento dos produtos agrários, sem alterar sua natureza, não lhe retirando a condição de

tratamento dispensado à cliente, para que se pudesse concluir se os meios empregados foram ou não a causa

Para a relatora do recurso especial, ministra Nancy Andrighi, a prorrogação do prazo de 180 dias previsto no artigo 6º, parágrafo 4º, da Lei de Falências e Recuperação de Empresas (Lei 11.101/05) não deve ser aplicada de maneira genérica e indiscriminada.

Justiça), os interessados relataram que possuem problemas de saúde passíveis de tratamento com

A ré foi condenada a restituir o valor de R$ 725,35, referente às despesas com tratamento médico e

na regulação do uso e tratamento de dados pessoais. Não é razoável procrastinar, mais uma vez, a entrada em vigor da LGPD em sua plenitude.

administrativa e, portanto, não podem ter o tratamento prioritário destinado aos créditos tributários.

Decreto 6.514/08, que deu tratamento jurídico diferente à questão das sanções administrativas nos

cancerígenas do pulmão da recorrente, com implantação de cateter para futuro tratamento

“O tratamento penal dirigido ao delito cometido sob o manto do privilégio e que, no caso concreto

na remuneração de cabo e dispor de assistência médica no tratamento de patologia na coluna lombar

A nova regra completa uma medida que entrou em vigor em janeiro deste ano, quando o tratamento de

eletrônica. A norma também definiu os modelos das guias de recolhimento, de execução e tratamento

O motoboy foi vítima de tratamento preconceituoso por parte de prepostos da drogaria, que o

seria uma cirurgia. Cobrador esperou quatro anos pela cirurgia sem qualquer tratamento, e, quando ela foi realizada, o paciente já havia perdido a audição

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