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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 14:14
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Sentença absolutória.
Recurso da acusação visando à condenação.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2021 - 10:09
Viva o Dia Internacional das Mulheres!
As mulheres se fizeram presentes nos principais movimentos de contestação e mobilização na história. Resistiram, resistem hoje e, ainda, nos ensinam a resistir diariamente. Nas inúmeras lutas, algumas morreram, mas todas eternizaram um notável legado de superação e conquistas.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 12:06
Reincidência nos crimes da Lei de Drogas
crimes hediondos ou os equiparados (terrorismo, tortura e trafico), especialmente em caso de
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 13:09
Mãe e filho condenados por tráfico de drogas na cidade de Jaraguá do Sul
Mãe e filho foram flagrados com dinheiro e drogas, mais televisores, dvds, celulares e até frentes descartáveis de cds
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 15:15
Condenado por tráfico de drogas homem que transportava cerca de 4 quilos de maconha no porta-malas de um veículo
O réu foi condenado á pena de quatro anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 100 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 15:50
Ação conduzida pelo CIE de Joinville prende 6 por tráfico e apreende 10 quilos de crack
Ação conjunta dos integrantes da Força-Tarefa com atuação na Coordenadoria Regional de Investigações Especiais de Joinville, com o auxílio da Coordenadoria de Investigações Especiais do Ministério Público (CIE).
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:56
A política internacional e o Brasil
O papel do Brasil na política internacional a partir da fundação da ONU e mudanças na estrutura internacional. Há grandes questões atuais que agitam a multipolaridade que existe. A OMS e sua papel em face da pandemia da Covid-19 e o fim da pandemia e, o retorno as atividades presenciais.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 09:23
Dia Nacional da Proteção de Dados
Breves apontamentos sobre a tutela legal no ordenamento jurídico brasileiro.
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Apoiadores Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:29
Estatuto da Vítima na Sociedade Pós-Covid-19 será apresentado em live do Movimento de Ativistas da Enfermagem, quinta, 23/09, 19h (Dra. Celeste Santos)
Estatuto da Vítima na Sociedade Pós-Covid-19 será apresentado em live do Movimento de Ativistas da Enfermagem, quinta, 23/09, 19h, com participação da Dra. Celeste Leite dos Santos, promotora de justiça.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 11:46
Considerações sobre o conceito de Segurança Pública
Sem dúvida, a segurança pública em nosso país é assunto polêmico e delicado. Afinal, o crime está cada vez mais organizado e profissionalizado e, o sistema de justiça, em contrapartida, cada vez menos organizado, menos eficaz e menos célere. É um dos temas mais debatidos e pesquisados nos derradeiros anos no Brasil, mesmo assim, carece-se de conscientização que o Estado e o cidadão têm que se unir para se obter uma política de segurança pública preventiva, combativa e eficaz. Sob a égide do Estado Democrático de Direito a República Federativa do Brasil apresenta como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político (CF/1988, Art. 1.º e incisos). Nesse contexto constituem objetivos fundamentais da República construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (CF/1988, Art.3º e incisos)
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 12:20
Habeas corpus. Tráfico de drogas.
Presentes os requisitos autorizadores da segregação cautelar. Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 20:15
Condenado por tráfico de drogas homem que mantinha, para comercialização, substâncias entorpecentes em sua residência
O réu foi condenado à pena de seis anos, três meses e vinte e quatro dias de reclusão, além do pagamento de 631 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 12:45
Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. Prisão preventiva.
Organização criminosa responsável pelo fornecimento de estupefaciente em duas cidades. aAusado que, mesmo recolhido no presídio, permanece envolvido ao narcotráfico, levando a crer que, solto, reincidirá, mais energicamente, na prática criminosa.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 15:30
Mulher que mantinha substâncias entorpecentes e armas de fogo em sua residência é condenada
A acusada foi condenada à pena de sete anos e dois meses de reclusão, além do pagamento de 426 dias-multa, pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de armas
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 15:06
Sapateiro é condenado por tráfico de drogas
Ação penal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Maio de 2013 - 11:50
Associação para o tráfico de drogas.
Pleito pela condenação de ambos os réus. Ausência de provas quanto ao vínculo associativo permanente e estável.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Março de 2013 - 12:40
Tráfico de drogas e associação para o tráfico. Condenação.
Pretensão pela absolvição do delito de tráfico de drogas. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 18:25
Apelação criminal. Tráfico de entorpecentes.
Autoria e materialidade do delito de tráfico devidamente comprovadas. Sentença mantida.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 09:38
Operadoras contestam lei que obriga repasse de dados em investigações contra tráfico de pessoas
Associação questiona dispositivo que confere a delegados e membros do MP a prerrogativa de requisitar informações em investigação criminal nos casos de tráfico de pessoas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 12:05
Apelação crime. Tráfico de drogas.
Autoria e materialidade suficientemente demonstradas. Quantidade e forma de acondicionamento da droga que evidenciam a finalidade comercial.