Vítima de bala perdida ganha indenização

Uma vítima de bala perdida durante um tiroteio entre policiais e bandidos no bairro das Quintas ganhou na justiça o direito a uma indenização no valor de R$ 100 mil reais a ser pago pelo Estado do Rio Grande do Norte.

Trabalhador rural ganha benefício após acidente

A sentença foi dada pela 17ª Vara Cível da Comarca de Natal e mantida, parcialmente, na 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Ex-empregado indenizado por furto de veículo no Carrefour

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Carrefour Comércio e Indústria ao pagamento de indenização a um ex-empregado, que teve seu veículo furtado no estacionamento do supermercado.

5,5 mil de indenização para rapaz que se acidentou por buraco na pista

A 1ª Câmara de Direito Público do TJSC confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de São José que condenou o Município ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais, bem como indenização por danos materiais de R$ 558,98 a Hélio Marques.

Jornada externa controlada indiretamente gera direito a horas extras

TNU rejeita renúncia à aposentadoria proporcional

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, na sessão realizada nos dias 28 e 29 de junho, julgou improcedente o pedido de um segurado que pretendia renunciar à aposentadoria com proventos proporcionais para se aposentar com proventos integrais.

Auxílio-doença não suspende prazo prescricional para o ajuizamento de ação

SP: Câmara amplia a lei do silêncio até as 8h

Medida deve afetar mercado imobiliário, que começa a atuar às 7h. Circulação de caminhões à noite aumentou número de reclamações.

Suspenso afastamento de sindicalista de Novo Hamburgo

A ação cautelar serve para evitar que se cause algum dano irreparável. O recurso ordinário ao qual se relaciona essa cautelar ainda será julgado.

Advogados já podem devolver processos no STJ sem sair do carro

Servidor condenado por desvio de valores da aposentadoria de funcionário público falecido

STJ determina a restituição do passaporte de Flávio Maluf

Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

JT defere dano moral a ex-empregado que adquiriu leucopenia por exposição a agentes químicos

Chinaglia vira atração em show de Frank Aguiar

Contrato de trabalho doméstico. Termo inicial. Prova. Princípio da imediação.

Câmara elimina mil cargos comissionados

Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública