Roubo de cartão apenas isenta titular de pagamento de débitos

um na qualidade de titular e o outro do tipo adicional.

Justiça reconhece direito de co-titular de conta bancária

As transformações ocorridas no ambiente de trabalho e seus efeitos na organização familiar no Brasil

São Paulo; Professor adjunto da Universidade Estadual de Londrina; Professor titular da Universidade

Ex-titular da Vara da Infância e Juventude será investigado

Foram constatados indícios da prática de falta funcional, como a existência de crianças internadas em situação jurídica indefinida, a falta de padronização e a morosidade na tramitação dos processos

Justiça determina manutenção de plano após morte do titular

Não é razoável que, após 23 anos de contribuição, a consumidora seja obrigada a realizar um novo contrato

Titular de cartório deve assumir obrigações trabalhistas do seu antecessor

. Segundo os autos, o titular da época não efetuou os depósitos do FGTS em vários meses.

Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.

Anulado concurso público para professor titular da UFMG

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e os condomínios

Condomínios também devem considerar a LGPD no tratamento de dados de moradores, visitantes, empregados e prestadores de serviços.

RH e a Lei Geral de Proteção de Dados: como a tecnologia ajuda a prevenir vazamento de dados médicos e assédio moral no trabalho

Por André Camargo, CEO da Closecare.

Pedido de vista suspende julgamento sobre entrega voluntária de dados em investigação criminal

O caso em análise trata da investigação criminal contra membro do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Rio Grande do Sul investigado pela suposta prática de falsidade de documento sobre promoção funcional, da competência da procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região.

Era da privacidade de dados: prepare sua empresa para a LGPD

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) visa garantir segurança e privacidade no tratamento de dados pessoais

Acusado de publicar dados de adolescente na internet deve pagar multa

Página eletrônica divulgou a apreensão do adolescente, além de informações pessoais, como idade, nome completo, filiação e endereço residencial

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): o que você precisa saber

Neste artigo, discutiremos os principais aspectos da LGPD e o que você precisa saber para estar em conformidade com a lei.

Senado aprova Medida Provisória que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Aprovada na forma de projeto de lei de conversão, medida segue agora para sanção presidencial.

Erro da PF beneficiou Palocci

Relatório da Polícia Federal aponta outra pessoa como titular de telefone celular usado por ex-ministro e seu então assessor

Dia internacional da proteção de dados: lembrar é bom, agir é necessário

28 de janeiro marca a importância da busca contínua por uma cultura de proteção de dados.

Co-titular não responde pelos cheques do parceiro

Como a solidariedade decorrente da abertura de conta conjunta vale apenas perante o banco, os co-titulares não são devedores solidários e, se um deles emite cheques sem fundo, o outro não pode ser incluído nos cadastros de devedores

STF confirma exigência de concurso público para titular de cartório

CNJ determinou que 7.828 cartórios devem passar por concurso. Decisão poderá se aplicada em casos de questionamento da regra

Plano não pode excluir dependente após falecimento do titular

O Tribunal de Justiça decidiu manter a sentença em que o juiz da 4ª Vara Cível, Airton Pinheiro, reconheceu o direito da requerente manter-se inscrita no plano de saúde da qual era dependente, mesmo após o óbito de sua genitora. O juiz ainda determinou que o plano de saúde fizesse o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.