Privacidade e proteção de dados é tema de curso da AASP

Principais aspectos da lei que regulamenta o tratamento de dados pessoais serão discutidos durante o evento.

Lei Geral de Proteção de Dados volta a estar em evidência

Por Marcos Roberto Hasse.

Mantida liminar que suspendeu licitação de transmissão de dados para Justiça no RN

suspensão do pregão eletrônico referente à prestação de serviços de transmissão de dados no âmbito do Poder Judiciário local.

Sul América e Hiperplan condenadas por propaganda enganosa em programa de TV

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).

A Responsabilização Civil pela divulgação indevida de dados pessoais dos usuários de redes sociais

Por Vitor Hugo Sepulveda Filho e Giovanna Pagani Scaramussa.

Operadoras de telefonia serão obrigadas a fornecer dados de seus usuários sob condições especiais

Judiciárias e dos órgãos do Ministério Público, que têm por objeto o fornecimento de dados constantes

Banco responde por vazamento de dados que resultou em aplicação do “golpe do boleto” contra cliente

O colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e restabeleceu a sentença que condenou um banco a declarar válido o pagamento realizado por meio de boleto fraudado e devolver à cliente parcelas pagas indevidamente em contrato de financiamento.

Protegendo o presente, construindo o futuro: O gerenciamento de dados nas seguradoras

Por Márcio Guerra.

Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados sob a ótica da Telemedicina

O presente artigo busca analisar sobre a responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados

Lojista não causa dano moral por questionar dados de transexual, diz TJ-RS

Não é conduta humilhante ou constrangedora o lojista questionar, reservadamente, os dados pessoais

Empresas buscam melhorar gestão de dados para impulsionar as práticas ESG

Especialista da seusdados explica como as companhias podem fortalecer a reputação no mercado ao implementarem práticas de governança da informação.

LGPD e incidente com dados pessoais: por que precisamos de uma lei para nos proteger?

Na era digital, os dados talvez possam ser considerados um dos artigos mais valiosos.

Covid-19: O uso de dados na pandemia e o adiamento da LGPD

O presente artigo fala sobre o uso de dados na pandemia e o adiamento da LGPD.

Marco Legal da IA e LGPD: novos desafios na privacidade e enriquecimento de dados

Por Aline Noleto e Patrícia Domingues

Cautelar inominada. Provedor de internet.

Dados cadastrais.

Malha fina do IR flagra auditor, condenado por danos morais

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, foi o autor da sentença.

Uso de dados para abertura de conta fraudulenta não causa, por si só, dano moral

Ministro mantém afastamento de titular de cartório catarinense

Com a decisão, ficou mantido seu afastamento do cargo de Titular do Cartório do Tabelionato de Notas e Ofícios de Protestos de Forquilhinha.

PEC proíbe que suplente seja parente do senador titular

Tramita na Câmara proposta de emenda constitucional segundo a qual cada senador será eleito com um único suplente, que não poderá ser seu parente consanguíneo ou afim até o segundo grau, ou por adoção.

Nula efetivação de Tabelião, sem concurso, após morte de titular