O poder do titular dos dados não é absoluto!

Por Gustavo Rocha.

Titular de dados vazados deve comprovar dano efetivo ao buscar indenização, decide Segunda Turma

A decisão foi unânime.

Indenização por danos morais e materiais. Transferência eletrônica (DOC). Erro nos dados. Destinatário titular da conta corrente remetente.

Há falha no serviço prestado pelo banco quando seu funcionário digita os dados errados no momento da transferência eletrônica - DOC.

Titular de direitos autorais não consta nas plataformas de streaming

Saiba quais são as únicas que trazem o mínimo de informações necessárias.

CEF condenada a restituir valores a titular de conta poupança

A 2ª Turma Recursal negou provimento ao recurso da CEF, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.

Tratamento de Dados Pessoais

Como a economia informacional emergida pela sociedade digital, transformou o mercado de dados

Systax realiza evento sobre incidência do ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular

A palestra será conduzida por especialistas em tributação e abordará pontos relacionados a operações interestaduais, o que mudou com a ADC 49, entre outros.

A precária proteção dos dados pessoais

Por Francisco Gomes Júnior.

A gestão patrimonial em caso de incapacidade civil de seu titular

Por Felipe Russomano e Julia Spinardi.

Temporalidade de dados: o ciclo de vida dos dados pessoais de acordo com a LGPD

Por Daniela Dantas e Cláudio Dodt.

Seguradora terá de pagar prêmio de seguro em grupo a pai de titular

Tratamento de dados da saúde (sensíveis) na Lei Geral de Proteção de Dados

O presente artigo discorre sobre o "tratamento de dados da saúde (sensíveis) na Lei Geral de Proteção de Dados".

Professor obtém dados de e-mail ofensor

Provedor IG deverá exibir os dados cadastrais e a localização completa do computador de onde partiram ofensas discriminatórias contra um professor

LGPD: entenda como seus dados estarão protegidos

A nova lei de Proteção Geral de Dados, traz mais segurança aos clientes e as empresas.

LGPD e o tratamento de dados pessoais pelo Poder Público

O artigo fala sobre o tratamento dos dados pelo Poder Público, considerando a vigência da LGPD. O

TJDFT determina suspensão de venda de dados pessoais pelo Serasa

A Decisão Monocrática é do desembargador da 2ª Turma Cível do TJDFT.

Especialistas orientam sobre vazamento de dados pessoais

Por Jacqueline Valles e Alexandre Hogata.

A tecnologia em prol da democracia

As imagens noticiando a extensão dos prejuízos aos prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) ocorridos no início deste ano causaram uma grande inquietação na sociedade, particularmente em torno da necessidade de individualização das ações, com consequente responsabilização e imputação do dever reparatório dos envolvidos. Mas, diante das imagens dos milhares de indivíduos envolvidos nos ataques aos prédios da praça dos Três Poderes, surge a pergunta: é possível apontar com exatidão a identidade de todos os suspeitos pelos estragos?

LGPD: Turma mantém suspensa comercialização de dados pessoais pela Serasa

A Decisão foi unânime.