Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Confissão ficta. Responsabilidade. Pagamento de IPTU e de condomínio.

Pacheco quer prudência sobre eventual pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

responsabilidade ao avaliar um eventual pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, enfatizando a

5 dicas para a OAB

Exame de Ordem, uma prova que também é de responsabilidade da OAB. Neste artigo, iremos abordar 5

Reexame necessário de sentença e recurso de apelação cível. Indenização. Dano material e moral. Acidente de trabalho. Município.

Responsabilidade objetiva. Não comprovação da ocorrência das excludentes de responsabilidade. nexo

Concessionária de serviço público é responsável por ofensa de seu agente terceirizado à cliente

empresa Sirtec-R, que presta serviços a ela, não a exime de sua responsabilidade pelos supostos atos ilícitos cometidos pelo funcionário terceirizado.

Processos de fiscalização em andamento na ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) expõe as marcas

marcas como se todas tivessem cometido o mesmo tipo de violação.

Consignado do INSS: uma modalidade de empréstimo barata, mas não livre de riscos

Advogado especialista explica como funciona a contratação desse tipo de crédito e os golpes aos quais aposentados e pensionistas estão sujeitos.

Direitos autorais: saiba o que fazer quando o seu conteúdo é copiado sem autorização

os detentores da obra original sejam recompensados nesse tipo de situação.

Projeto proíbe aplicação de circunstância atenuante para crimes de violência sexual contra mulher

Deputada ressalta que os números desse tipo de violência apresentam constante crescimento e, em

Como o departamento jurídico pode ajudar a empresa a cumprir regulamentos e leis

, falaremos sobre como este tipo de departamento funciona, bem como sua importância.

Imigrantes se decepcionam ao irem aos Estados Unidos esperando o auxílio de políticas de public charge

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, esse tipo de

Golpistas se passam por funcionários de bancos para roubar clientes

Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, sugere formas de evitar esse tipo de situação e revela como agir ao cair nesses golpes.

Propriedades rurais: boa fase do agro no Brasil abre frente para curso inédito na área de avaliações

como diferencial competitivo para avançar neste tipo de operação.

Golpes telefônicos voltam a fazer vítimas

Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, alerta para o crescimento desse tipo de golpe e explica como os criminosos agem.

Entenda o conceito de Propriedade Intelectual

Nícolas Fabeni, CEO e fundador da StartLaw, revela quais as principais garantias que esse tipo de solução oferece a criadores e empreendedores.

Contrato de namoro: o que é? Por que fazer?

Diferente da união estável, um contrato de namoro não prevê nenhum tipo de proteção jurídica, mas

Sociedade de advogados pode recolher ISS sob o regime de tributação fixa anual, decide STF

sociedades profissionais de advogados a este tipo de tributação.

Tribunal de Justiça decide que prova obtida por meio de revista vexatória de réu é nula

De acordo com a 2ª Câmara Criminal, esse tipo de busca por evidências viola os princípios constitucionais da intimidade e da dignidade da pessoa humana.

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém proibição de atividades que maltratam animais em Barretos

O TJSP decidiu, por unanimidade, manter vedação a qualquer tipo de prova de laço e/ou vaquejada no município de Barretos

De acordo com o STJ, Cartões Renner devem excluir cláusula abusiva nos contratos de adesão

Esse tipo de cláusula faz com que consumidor dê poderes à administradora para realizar diversos negócios jurídicos em seu nome, como procuradora