Diretor da Instituição Bethesda condenado por desvio de dinheiro

Aos réus é imputada a prática do crime de apropriação indébita, em razão de sua profissão e emprego, ao réu Hans por uma vez e ao réu Walter por quatro vezes, em continuidade delitiva (art.168, §1º, III do CP).

Morte da vítima por circunstâncias alheias à vontade do agente.

Autor de crime contra tatuador é condenado a 12 anos de prisão.

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.

Policial Civil é condenado por corrupção e tráfico de drogas.

Suspensão condicional do processo. Ampliação do conceito legal de "crime de menor potencial. ofensivo". Derrogação da Lei nº 9.099/95 pela Lei dos Juizados Especiais Federais (Lei nº 10.259/2001).

Nova Lei de Tóxicos

Sentença Condenatória. Homicídio.

Condenação de 14 funcionários e ex-funcionários da Febem pela prática de crime de tortura

Condenação por crime de latrocínio na sua forma continuada

Latrocínio. Sentença Condenatória.

Entrega de atestados falsos à Universidade resulta em condenação criminal

Penal, por sete vezes, na forma do artigo 69, "caput", do Diploma Repressivo.

Ronaldo Esper. Subtração para si coisa alheia móvel, consistente em dois vasos de mármore, pertencentes ao Serviço Funerário do Município de São Paulo.

Policiais Militares Condenados. Prática de Tortura.

Condenado policial que feriu adversário em partida de futebol

Condenado homem que participou de homicídio na Tapera.

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.

17 anos para autor de homicídio praticado na comunidade Chico Mendes.

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.

Homicídio culposo. Erro médico. Reação a medicamento ministrado. Responsabilidade dos profissionais pelo plano terapêutico da vítima.

Crime tributário. Não recolhimento de contribuição previdenciária.

Sentença Condenatória

Júri de Santa Maria julga acusado de matar ex-mulher para não pagar direitos familiares.

Condeno o acusado ao pagamento das custas do processo.