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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 14:16
TST reconhece cláusula de estabilidade em acidente do trabalho
. Conforme voto do ministro Luciano de Castilho, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 12:46
Princípio da insignificância justifica absolvição
Cuiabá), Tiago Souza Nogueira de Abreu, absolveu um réu pelo furto de dois pedaços de picanha
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2004 - 17:52
Ex-prefeito de município mineiro contesta multa aplicada pelo TCU
Francisco Aristeu Pereira, ex-prefeito de São Tiago (MG), impetrou Mandado de Segurança (MS 24987
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:53
Justiça condena autores de estupro a cumprir pena de 16 anos e quatro meses
para fixar em 16 anos e quatro meses a pena a ser cumprida por Antônio Francisco Vieira, Tiago Carlos Oliveira e Luzimar Pinto Sales.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 17:15
OAB requer ao CRPS revogação da portaria que veda sustentação em recursos administrativos
vice-presidente da CEDP, Gisele Kravchychyn; o secretário-geral da CEDP, Tiago Kidricki; e a membro consultora da CEDP, Adriane Bramante Ladenthin.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 18:00
Pais de jovem morto em acidente com bicicleta ganham pensão
Tiago Patrício Porto, jovem que morreu após ser colhido pelo veículo do réu na parte traseira de sua bicicleta.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 13:43
STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo
A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 16:04
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 10:52
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 18:54
Cláusula de plano de saúde é anulada
Cláusula dos contratos oferecidos pelo Sistema Unimed autorizava reajustes unilaterais do preço das mensalidades
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 18:31
Acusado de homicídio por causa de pisão no pé vai a júri
Acusado de homicídio por motivo fútil.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2004 - 10:36
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 15:14
Condenado pela morte do menino João Hélio pede HC no Supremo
Ele foi um dos quatro condenados pelo assassinato do garoto de sete anos, que morreu após ser arrastado por algumas ruas quando os assaltantes tentavam levar o carro de seus pais
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 12:47
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 15:42
2º Tribunal do Júri condena acusado de matar travesti a doze anos de prisão
O acusado foi condenado por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 13:06
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 18:52
Não comprovada má-fé, seguradora tem que cobrir o seguro contratado
O beneficiário apelou, reforçando que a causa da morte de Maria foi hipertensão intracraniana e hipertensão cerebral metástica, sem qualquer ligação com a doença registrada anteriormente.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 12:17
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2004 - 16:53
Ministro destaca papel do TST na questão dos direitos humanos
O Tribunal Superior do Trabalho assumirá o seu papel de condutor dos debates sobre os direitos humanos e direitos sociais ao reunir especialistas de vários países para discutir trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 18:43
Justiça Federal condena homem que vendia remédios ilegalmente
O crime pelo qual foi sentenciado é considerado hediondo.