Consumidor que difamou empresa de turismo na imprensa vai pagar indenização menor

Consumidor publicou na imprensa diversas materiais alardeando os maus serviços prestados.

Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral

Violação direta e literal de preceito de lei. Impossibilidade de se incluir ou excluir exigência no conteúdo da norma decisão embargada fruto da interpretação de dispositivo de lei.

Índio acusado de duplo homicídio tem prisão revogada por excesso de prazo

Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso

Aluno recorre contra portaria do MEC que o impede de manter bolsa integral do PROUNI

Mera contrariedade pelo bloqueio de linha telefônica não causa dano moral indenizável

STJ implantará novo modelo de qualificação de seus servidores

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer

Militar reformado tem auxílio-invalidez recomposto

Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

Prazo para conclusão de instrução criminal não é improrrogável

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

Banco não pode reter salário depositado para pagamento de cheque especial

Recurso adesivo. Requisitos. O autor não pediu na petição inicial valor certo para a indenização por danos morais, mas sim a que fosse arbitrada pelo juiz da causa.

Mandado de segurança. Investigador de polícia. Aposentadoria especial.

Precedentes do Órgão Especial. Ordem concedida.

32% das empresas que operam criptoativos no Brasil possuem algum tipo de licença, enquanto 68% aguardam reguladores, aponta novo estudo da ABcripto

Dados fazem parte de levantamento inédito da associação sobre o tamanho e o perfil das empresas da criptoeconomia no país.