Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE

Juiz Edmilson Pimenta indeferiu o pedido de inscrição na OAB

Empresa aérea é condenada a cumprir oferta divulgada em propaganda

TST mantém responsabilidade de sucessora de empresa privatizada

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Ações de dissolução de sociedade e prestação de contas extintas com julgamento do mérito por força de transação homologada por sentença.

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

TST garante reintegração de portador de deficiência

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Julgador não pode criar obstáculo à produção de prova pela parte

Decisão inédita diz que é discriminação não contratar portador de deficiência para cargo de vigilante

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

OAB pune 92% dos advogados alvo de processo no ano de 2004

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012 - 2ª Parte

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB

Condenado réu acusado de matar mulher em São Sepé

Ele foi condenado a mais de 13 anos de reclusão.

Anvisa discute nesta quarta regras para a produção de cannabis no país

Cinco estados brasileiros já têm leis que autorizam cultivo medicinal

OAB vai propor PL que qualifica homicídio e lesão corporal contra advogados no exercício da profissão

O projeto de lei quer alterar os artigos 121 (homicídio) e 129 (lesão corporal) do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), além do artigo 1° da Lei de Crimes Hediondos (Lei n° 8.072, de 25 de julho de 1990)