Home- busca: Thiago Vieira de Sousa
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 13:48
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 13:06
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 12:38
Dia do Administrador: não seja um anti-administrador
Por Leandro Vieira.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 16:52
Maioria dos cursos de Direito tem mais da metade dos alunos reprovados na OAB
Apenas 5,4% das instituições tem pelo menos metade dos alunos aprovados, aponta pesquisa
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 14:54
Advogado comenta a inconstitucionalidade da nova Política Nacional de Educação Especial
Neste ano, foi promulgado o Decreto 10.502/2020, que estabelece uma nova PNEE (Política Nacional de Educação Especial). O texto foi assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro e, desde então, tem gerado discussões entre aqueles que apoiam e aqueles que discordam das mudanças.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 16:42
LGPD aumentou discussão sobre segurança de dados no Brasil, analisa advogado Sergio Vieira
Sergio Vieira acredita que os consumidores poderão se proteger melhor com uma lei clara em relação ao mau uso de dados por sites e provedores.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Outubro de 2001 - 02:00
O silêncio dos juízes: conseqüências da não-análise de pedidos formulados pelas partes
Leandro Vieira - O Autor é Advogado (OAB-SC 15.735), Bacharel em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau - SC
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:40
O salário-hora do bancário: uma crítica à alteração da súmula n. 124 do TST
O presente estudo pretende apresentar, por meio de uma revisão bibliográfica, os elementos histórico-jurisprudenciais que informaram a redaçãoo anterior da súmula n. 124 e demonstrar a incorreção da atual redação desse verbete. Outrossim, por meio desses argumentos a serem buscados no material coletado, pretende-se justificar a incorreção da nova redação da súmula e sua necessidade de retorno ao status quo ante como forma, inclusive, de se estabelecer a aplicação adequada do princípio da isonomia entre todos os trabalhadores que atuam na sociedade jurídico-constitucional brasileira
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:20
A Seguridade Social como peça fundamental para a manutenção da Ordem Social do país
Este estudo buscou analisar como a seguridade social contribui para reduzir as desigualdades socioeconômicas, garantindo que os recursos e benefícios sejam distribuídos de forma mais equitativa. Verificou-se través de estudos bibliográficos e documentais que a seguridade social é um fator essencial para o desenvolvimento sustentável de um país
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 13:08
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:33
Contratação no final do ano: vale a pena?
Por Thiago Xavier
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 13:02
Entenda o que acontece com a aprovação da Reforma Tributária
Thiago Braichi, sócio do Freitas Ferraz, explica os principais pontos das mudanças na carga tributária brasileira.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 11:11
Prazo para declarar bens e investimentos no exterior é até 5 de abril
Especialista da PLBrasil Paralegal, Thiago Moliani explica que deixar de apresentar a declaração pode resultar em multas de R$ 2,5 mil a R$ 250 mil.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 16:13
A importância da educação financeira durante uma crise econômica
Thiago Martello, especialista em educação financeira, relata os principais pontos de atenção para quem quer ter uma vida financeira mais organizada.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Junho de 2023 - 14:54
Como funcionará o imposto sobre as apostas esportivas virtuais?
Uma análise sobre o debate em torno da tributação dos sites de apostas esportivas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 16:24
A importância da distinção entre regras e princípios para a aplicação do Princípio da Capacidade Contributiva
O presente artigo tem como objetivo verificar como a distinção entre regras e princípios contribui para a aplicação do princípio da capacidade contributiva e a problemática é: Qual a contribuição das teorias de Ronald Dworkin e Robert Alexy sobre a distinção entre regras e princípios para a aplicação do princípio da capacidade contributiva? A conclusão obtida foi que as teorias contribuem com a aplicação do princípio da capacidade contributiva considerando que através delas constata-se que a resposta para ambiguidade ou imprecisão do conceito de capacidade contributiva está na análise do mesmo diante de um caso concreto, ou seja, o princípio da capacidade contributiva deve ser analisado no caso concreto. Ademais, essa interpretação diante do caso concreto vai dar concretude ao princípio da capacidade contributiva. A pesquisa desenvolvida foi qualitativa do tipo documental bibliográfica, o método de abordagem escolhido foi o dedutivo.
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Blog Publicado em 11 de Maio de 2021 - 13:11
Quais os limites para o aumento de impostos?
Uma discussão sobre capacidade contributiva e justiça tributária, a partir da análise da Lei 17.293/2020, proposto no segundo semestre do ano passado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Maio de 2021 - 11:42
Diferencial de alíquotas e a nova guerra fiscal do ICMS
Entenda a discussão em torno da cobrança do Difal e uma recente decisão do STF que tem peso decisivo neste debate.
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Array Publicado em 2009-08-12T04:00:00+00:00
Seguro Saúde e a regulação jurídica
Odete Maria de Sousa. Pós Graduada em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito.
