Cautelar. Exibição de documentos. Documentos do correntista e extratos bancários. Cobrança de tarifa. Descabimento. Relação de consumo.

DIREITO À INFORMAÇÃO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.

Banco pagará dano moral por negativação indevida

No entanto, o autor da ação negou qualquer transação comercial com a instituição bancária.

Supermercado indeniza por moto furtada

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o supermercado Carrefour a indenizar um homem que teve a moto furtada quando estava estacionada no estabelecimento, na cidade de Juiz de Fora.

MS. Concurso público. Limite de idade fixado por ato administrativo. Impossibilidade.

Trata-se de apelação interposta pela União em face de sentença que concedeu a segurança para garantir a Ana Lúcia Hortêncio dos Santos Souza a inscrição no Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários da Aeronáutica.

Google deverá identificar usuário.

Uma decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que a Google Brasil forneça o número do IP de um usuário do site de relacionamentos Orkut, que criou um falso perfil para difamar uma secretária.

Tentativa de assassinato por motivo fútil não pode ser desclassificada

Abordagem indevida gera indenização

Funerária é condenada por maus serviços

Bancada parlamentar feminina vem ao STF reforçar representação contra juiz que discriminou a Lei Maria da Penha

País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade

Embargos de declaração. Artigo 535, do CPC. Omissão e contradição.

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.

Clodovil bate boca com deputada na Câmara

Bens divisíveis não permitem alienação judicial

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Governadores querem R$ 11 bi extras da União

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro