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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 11:00

A Proeminência do Direito ao Lazer: O Entendimento do Supremo Tribunal Federal

determinação ordenada pelo Texto Constitucional. Denota-se, desta sorte, que, ultrapassando a simples
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 15:12

Direito ao Patrimônio Genético mínimo: o Patrimônio Genético como Direito Humano

, verificando-se, inclusive, em decorrência da promulgação do Texto Constitucional, em 1988, que o patrimônio
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Julho de 2016 - 10:51

Da Desapropriação Urbanística Sancionatória: Primeiras Pinceladas à hipótese do artigo 182, §4º, inciso III, da Constituição Federal de 1988

propriedade encontra salvaguarda no inciso XXII do artigo 5º do Texto Constitucional, sendo exigido, porém
Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Abril de 2016 - 14:27

O Direito Fundamental à Previdência Social: Uma análise à luz do Entendimento Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal

da determinação ordenada pelo Texto Constitucional. Denota-se, desta sorte, que, ultrapassando a
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2016 - 16:58

Isonomia Material à luz do STF: A Imprescindível substancialização do adágio “Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida da sua desigualdade”

da determinação ordenada pelo Texto Constitucional. Denota-se, desta sorte, que, ultrapassando a
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 11:48

O Direito Fundamental à Intimidade na Era Digital

atentatórias são potencializadas. Apesar do Texto Constitucional de 1988, de maneira expressa, salvaguardar
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 11:48

Do Monopólio Estatal das Atividades Econômicas: Reflexões à Intervenção do Estado no Domínio Econômico

Texto Constitucional de 1988 objetivou indicar que todas as atividades econômicas
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 15:58

O Inciso XI do Artigo 37 da Constituição Federal em exame: uma análise da cumulação de salários à luz dos princípios da moralidade e da eficiência

públicos privativos de médico. Já o segundo refere-se à aplicabilidade do texto remuneratório sobre
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 17:22

Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019

. Conforme será estudado por meio de pesquisas bibliográficas (método preferencial deste texto
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2016 - 14:29

Judicialização do Direito à Saúde: O Poder Judiciário como Garantidor dos Direitos Fundamentais

determinação ordenada pelo Texto Constitucional. Denota-se, desta sorte, que, ultrapassando a simples
Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Junho de 2025 - 09:58

O Data Protection Officer como mecanismo de implantação de um programa de Compliance instituído pela LGPD: uma análise de Direito Comparado em proteção de dados pessoais

redigir o texto de lei e o que foi levado em consideração na redação em comparação com o
Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Junho de 2025 - 09:59

O Data Protection Officer como mecanismo de implantação de um programa de Compliance instituído pela LGPD: uma análise de Direito Comparado em proteção de dados pessoais

redigir o texto de lei e o que foi levado em consideração na redação em comparação com o
Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 11:00

'Ficha Limpa' é cumprida por 97% dos tribunais brasileiros

Regra resultou na dispensa de servidores que ocupavam função comissionada e exonerações para nomeados em comissões
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 12:48

O SISTEMA DE JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA NO BRASIL: OS DESAFIOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO À LUZ DA TÁBUA PRINCIPIOLÓGICA

Em decorrência do sistema jurisdicional unificado, consagrado pelo Texto Constitucional, o qual
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 10:15

Senado muda regra e libera reembolso em reduto eleitoral

Casa cria sistema que permite restituição de gastos. Antes, cota era restrita ao próprio senador
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 16:48

A Responsabilidade do Estado quanto ao Direito de Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes

origem da obrigação estatal está prevista no Texto Constitucional e no Estatuto da Criança e do
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 11:50

A Nova Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista

. O texto aborda essa grande novidade, com impacto direto no atual cenário do Direito do Trabalho, com
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 11:21

Ato que viola direito de greve é declarado parcialmente inconstitucional

Os servidores estaduais têm direito a participar de greves, a despeito de decreto expedido pelo Governo do Estado em 14 de agosto de 2013, que estabelecia medidas administrativas aos grevistas, como exoneração e corte de ponto, entre outras penalidades
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2022 - 10:10

A aplicação da Lei da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho

com Deficiência é um sistema normativo altamente inclusivo, sendo considerado uma conquista social
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:24

A Teoria do Labelling Approach: o Etiquetamento Social relacionado à Seletividade do Sistema Penal Brasileiro

condutas típicas do sistema normativo jurídico brasileiro. Nesse sentido, foi possível concluir que a

Exibindo resultado de 1121 até 1140 de um total de 15078

determinação ordenada pelo Texto Constitucional. Denota-se, desta sorte, que, ultrapassando a simples

, verificando-se, inclusive, em decorrência da promulgação do Texto Constitucional, em 1988, que o patrimônio

propriedade encontra salvaguarda no inciso XXII do artigo 5º do Texto Constitucional, sendo exigido, porém

da determinação ordenada pelo Texto Constitucional. Denota-se, desta sorte, que, ultrapassando a

da determinação ordenada pelo Texto Constitucional. Denota-se, desta sorte, que, ultrapassando a

atentatórias são potencializadas. Apesar do Texto Constitucional de 1988, de maneira expressa, salvaguardar

Texto Constitucional de 1988 objetivou indicar que todas as atividades econômicas

públicos privativos de médico. Já o segundo refere-se à aplicabilidade do texto remuneratório sobre

. Conforme será estudado por meio de pesquisas bibliográficas (método preferencial deste texto

determinação ordenada pelo Texto Constitucional. Denota-se, desta sorte, que, ultrapassando a simples

redigir o texto de lei e o que foi levado em consideração na redação em comparação com o

redigir o texto de lei e o que foi levado em consideração na redação em comparação com o

Regra resultou na dispensa de servidores que ocupavam função comissionada e exonerações para nomeados em comissões

Em decorrência do sistema jurisdicional unificado, consagrado pelo Texto Constitucional, o qual

Casa cria sistema que permite restituição de gastos. Antes, cota era restrita ao próprio senador

origem da obrigação estatal está prevista no Texto Constitucional e no Estatuto da Criança e do

. O texto aborda essa grande novidade, com impacto direto no atual cenário do Direito do Trabalho, com

Os servidores estaduais têm direito a participar de greves, a despeito de decreto expedido pelo Governo do Estado em 14 de agosto de 2013, que estabelecia medidas administrativas aos grevistas, como exoneração e corte de ponto, entre outras penalidades

com Deficiência é um sistema normativo altamente inclusivo, sendo considerado uma conquista social

condutas típicas do sistema normativo jurídico brasileiro. Nesse sentido, foi possível concluir que a

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