Home- busca: Texto Normativo
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 14:45
PT defende medidas contra Barbosa por 'abusos' nas prisões do mensalão
Texto não detalha medidas, mas é duro na crítica. Diz que não se pode viver num Estado em que a lei
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 10:30
Senado aprova MP do Mais Médicos
Pelo texto, caberá ao Ministério da Saúde emitir o registro provisório para que médicos
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 12:15
Câmara aprova royalties do petróleo para educação e saúde
Deputados aprovaram ponto polêmico do texto, que prevê a aplicação de 50% do capital principal do
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 14:23
Juíza cassa liminar da SP Alimentação e Câmara Cível do TJ decide que empresa remanescente na licitação pode assumir contrato
contratual, observando o processo legal, ?para que não ocorra afronta a princípio constante do texto constitucional?
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 13:00
Jornal terá de indenizar por causar dano moral com crônica depreciativa
No texto, o profissional fez referências à raça e origem da autora e de seu marido, já falecido
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 17:52
Regras disciplinam mediação e conciliação
O texto do novo CPC diz que o conciliador poderá sugerir soluções para o litígio. No entanto, está
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 14:46
Somente doenças previstas em lei têm isenção de IR
, ficando consolidado o entendimento no sentido de descaber a extensão do benefício à situação que não se enquadre no texto expresso da lei.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 16:10
Projeto cria incentivos fiscais para empresa que contratar ex-preso
De acordo com o texto, que contém dois artigos, as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 13:31
Editora terá que indenizar uma confecção de biquíni por publicação enganosa de seus produtos
, sustentando falsidade do conteúdo da publicação que tinha como legenda o texto ?há biquinis de todos os preços.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 14:19
Aprovada criação de Juizados Especiais da Fazenda Pública
O texto aprovado, com voto favorável do relator, senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA), é um
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 10:37
Câmara aprova admissão pelo STF de recurso com erro formal
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado José Genoíno (PT-SP) ao Projeto de Lei 1535
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 10:15
Dê o PC. Mas dê aula antes
Redigir um email, mandar uma mensagem de texto pelo celular, fazer compras pela internet
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2004 - 09:01
TST esclarece regra sobre participação nos lucros antes de 1988
texto constitucional de 1988 possui natureza salarial e produz reflexos no cálculo das demais verbas salariais.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00
O dano moral na lesão corporal
da UFRN. 6º e 8º Períodos (Respectivamente). Natal/RN - Texto elaborado em 19 de Março de 2002 - E-mails: [email protected]; [email protected].
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 10:32
Direito e o marxismo
O texto explora a relação entre o marxismo e o direito, discutindo o impacto das ideias de Karl
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 13:20
Projeto obriga empresa a manter plano de saúde de vítima de violência sexual no trabalho
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na Lei 12.845/13, que trata do
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 12:35
Projeto de lei que altera regras para venda de bens de ascendente para descendente é rejeitado pelo IAB
Segundo o texto aprovado na entidade, “a ausência de vênia não pode ser suprida, por ser
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 09:31
Com apoio da OAB, é publicada lei que regula atraso em audiências trabalhistas
O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (24/8). A norma é oriunda
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 16:06
PEC da Reforma Tributária traz conquistas e pontos de atenção para os setores de cultura, economia criativa e entretenimento
inserção da produção cultural no conjunto das atividades especiais no texto-base como avanços, mas destaca aspectos que precisam ser aperfeiçoados.
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Blog Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 11:25
A importância da oratória na atuação jurídica
No texto de hoje, iremos mostrar os motivos que fazem a oratória ser algo tão importante dentro da
