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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 14:45
Testemunha não pode ser multada por litigância de má-fé
O falso testemunho só pode ser apurado na esfera criminal, não estando inserto na competência trabalhista
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 13:30
Caso Eliza Samudio: ouvida última testemunha da defesa
Vereador e ex-delegado Edson Moreira prestou depoimento como testemunha arrolada pela defesa
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 12:10
Testemunha é considera essencial no julgamento de possível assédio
Decisão reformou entendimento do TRT-15, o qual considerou que o indeferimento da oitiva não havia prejudicado a produção da prova
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 18:30
Seção Criminal acata pedido do MP para substituir testemunha
MPE alega que seriam ouvidas duas testemunhas de acusação, mas que uma delas não foi encontrada, então foi solcitada e concedida a substituição
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 10:55
Troca de favores entre parte e testemunha invalida depoimento
?testemunha propôs ação contra o empregador com o mesmo objeto e se utiliza da colega como sua testemunha?
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 11:15
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 11:35
Júri condena réu e juiz multa testemunha ausente
O 2º Tribunal do Júri de Goiânia, presidido pelo juiz Antônio Fernandes de Oliveira, condenou, nesta sexta-feira (19), o comerciante Joaquim Jardim da Silva pelo crime de homicídio qualificado cometido contra Feliciano Henrique dos Santos.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 20:23
Palavra da vítima, em crime sem testemunha, tem relevância acentuada
Na fuga acabaram surpreendidos pela polícia, acionada momentos antes pela vítima. O reconhecimento da dupla foi imediato.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 15:49
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Modelos » Geral Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2004 - 09:00
TST determina que TRT-SC ouça testemunha de plantonista
determinar que o TRT da 12ª Região examine o depoimento de uma testemunha que pode mudar o desfecho do processo.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2018 - 15:13
Testemunha indeferida deverá ser ouvida em ação sobre equiparação salarial
O objetivo é a demonstração da identidade de funções alegada pelo empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Abril de 2017 - 17:21
Preliminar de Nulidade por Cerceamento de Defesa. Testemunha
Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 14:15
Portaria não deve proibir depoimento de testemunha sem documento
CPC e CPP determinam apenas que a testemunha informe seus dados pessoais
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 15:45
Caso PC Farias: júri ouve segunda testemunha de acusação
Devem depor ainda o vigia da casa onde ocorreu o crime, e uma namorada anterior de PC Farias
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 15:00
Casal sofre condenação após visitar testemunha em tentativa de coação
Vítima recebeu visita do casal em sua residência, justamente para ser pressionada a alterar seu depoimento, em ação que apurava tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 19:50
Comissão aprova proibição de demissão de testemunha em processo trabalhista
Projeto propõe que seja proibido demitir, sem justa causa, testemunha trabalhista durante um ano
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 12:15
Trabalhador perde indenização por depoimento contraditório de testemunha
O pedido de indenização tinha como motivo o fato de o trabalhador ser submetido a revista que, a seu ver, era constrangedora. Segundo ele, o procedimento era feito na saída quando ?cada empregado apertava um botão, e se a luz fosse vermelha, era submetido à revista?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Abril de 2011 - 09:17
Recurso de revista. Testemunha. Suspeição. Troca de favores.
Intervalo intrajornada e horas extras.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 11:22
Juiz não é obrigado a aceitar substituição de testemunha suspeita
A substituição de testemunha considerada suspeita não é obrigatória no processo trabalhista