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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 12:54
Teste do Bafômetro não necessita da presença de advogado para servir como prova
Homem dirigia um fusca em zigue-zague, na BR 285, quando foi abordado por policiais militares
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 18:39
6ª Câmara Cível nega liminar a candidato reprovado em teste físico
O candidato entrou com pedido de segurança e de nulidade do edital, alegando que o certame feriu os princípios da proporcionalidade e razoabilidade ao não estabelecer critérios diferenciados de avaliação de capacidade física.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:51
Viúva da Mega-Sena consegue direito de pedir na Justiça teste de DNA da enteada
Depois de já ter o pedido negado pela Justiça de Maricá, na Região dos Lagos, a viúva da Mega-Sena, Adriana Almeida, conseguiu na 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio o direito de pedir o exame de DNA de Renata Senna, filha e herdeira do milionário Renné Senna, morto em Janeiro de 2007 em Rio Bonito, na Baixada Litorânea do estado. Adriana é uma das acusadas pelo assassinato do milionário e disputa com a enteada a herança de R$ 52 milhões.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 12:25
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 15:15
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 10:30
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 13:49
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 09:55
Empresa de navio de cruzeiros terá de indenizar camareira por exigir teste de HIV para admissão
Para a 1ª Turma, a conduta é discriminatória.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 13:24
Covid-19: Laboratório é condenado por não prestar informação clara sobre teste
A requerente receberá R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais) a título de danos materiais e R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 14:22
Empresa aérea é condenada por exigência indevida de teste de Covid-19
A ré deverá pagar aos autores a quantia de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) a título de dano material e R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo metade para cada autor, a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 10:09
Instituição médica deverá indenizar casal por divulgação de resultado de teste de gravidez a terceiros
A paciente sequer havia realizado o exame.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2020 - 16:06
ANS torna obrigatória cobertura de teste de covid-19 por planos de saúde
A resolução publicada nesta segunda (29) no Diário Oficial torna obrigatório a inclusão da pesquisa de anticorpos IgA, IgC ou IgM.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 09:36
Aplicação de teste do bafômetro de forma aleatória não caracteriza dano moral
A medida visa à saúde e à segurança dos empregados e do ambiente de trabalho.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2018 - 15:44
Homem diagnosticado com aids por erro de digitação será indenizado
Por conta própria, paciente refez o teste e concluiu que não tinha a doença.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 14:16
Candidato reprovado em teste físico para o cargo de leiturista não reverte resultado na JT
Para registrar o consumo de energia elétrica, é razoável a necessidade de preparo físico.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2017 - 16:47
Mantida nulidade de exigência de teste físico e psicológico em concurso sem previsão legal
Segundo a relatora, somente a lei pode impor requisitos para o acesso a cargo ou emprego público.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 14:13
Gestante não tem mais direito à remarcação de teste físico em concurso público, decide STJ
O teste físico estava marcado para abril de 2013, dois meses depois de a candidata descobrir que
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 20:45
Após morrer em prova física, candidato é aprovado
Soldado da PM passou mal durante teste e sofreu parada cardíaca
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 18:15
Município deve indenizar adolescente por erro em laudo de teste anti-hiv
Laboratório foi negligente à ausência de conferência dos resultados após a respectiva liberação e impressão