Advogado empregado. Jornada de trabalho de quatro horas. Ausência de previsão contratual da dedicação exclusiva. Jornada de oito horas.

Habeas Corpus. Prisão preventiva. Pleito de revogação.

Paciente que constrange enteada, com 13 anos de idade, à prática de atos libidinosos.

Servidor público. Ação rescisória. Devolução de valores recebidos ao erário público. Boa-fé. Impossibilidade.

Justiça do Trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários

Breve ensaio sobre a importância de Aristóteles para a Filosofia do Direito

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.

Execução de título extrajudicial. Embargos à execução recebidos apenas no efeito devolutivo.

Agravo de instrumento - execução de título extrajudicial - embargos à execução recebidos apenas no efeito devolutivo.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Doença ocupacional. Valor da indenização.

Justiça do Trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários.

Contrato de seguro de vida em grupo. Contrato cativo de longa duração. "programa de readequação da carteira de seguros de pessoas".

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Fiança. Falência do devedor principal. Benefício de ordem. Não cabimento. Litigância de má-fé. Não configurada.

Porte de arma. Flagrante forjado. Crime impossível. Não-acolhimento.

Lei em 80% dos países discrimina domésticas, diz estudo

Inimputabilidade penal e a teoria da "Actio Libera in Causa"

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

Intervalo intrajornada. Supressão. Hora extra.

RR. Adicional de transferência. Descontos. Imposto de renda. Forma de apuração

HC. Tráfico de entorpecentes. Porte de arma. Nulidade da sentença.

Advogado de São Paulo é indenizado por danos morais e materiais

Descontos salariais. Responsabilidade. Culpa.

RESP. Remição. Freqüência em aulas de alfabetização.

União Estável - Caracterização - Inocorrência.