Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão

Agravo de petição não suspende execução trabalhista

TST mantém plano de saúde de aposentado da Supergasbrás

Turma afirma que base de cálculo de insalubridade é o mínimo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que o cálculo do adicional de insalubridade deve ser feito sobre o salário mínimo do trabalhador.

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

Preso e julgado por engano, cidadão deve cobrar prejuízos do Poder Público

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Pensão vitalícia para agricultor que teve braços amputados

Hipermercado deve indenização por não retirar alarme de mercadoria

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF

Cobrança de tarifa básica na conta de telefone é legítima

CVRD é condenada a pagar adicional de periculosidade

Universidade responsável por furto de carro em seu domínio

Consumidora tem pedido para restabelecimento de fornecimento de água negado

Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM

Justiça manda retirar foto de governador

OAB-PA mobilizada para julgamento de acusados de matar freira

Turma mantém sentença da Justiça Comum que condenou policial militar

3ª Turma entende que só é litigante de má-fé quem tem a intenção de fazer o mal

Condenado por homicídio será investigado por exercício ilegal de profissão