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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Dezembro de 2024 - 10:39
Estou na ativa e tenho visão monocular, tenho direito à isenção do Imposto de Renda?
STJ decide que isenção de IR para moléstias graves não se aplica a servidores ativos, mesmo portadores de visão monocular.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:17
O que as empresas ganham com mulheres na gestão
Lei assegura igualdade salarial entre homens e mulheres e prevê sanções. Mas empresas devem ir além
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 14 de Abril de 2023 - 13:49
A revogação do privilégio da cela especial e o habitus
Por Rogério Baptistini Mendes.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 11:59
Mensageiro recebe indenização por transportar valores sem ter sido contratado para essa função
O colegiado entendeu que a empregadora deveria ser condenada por impor ao empregado o desempenho de atividade para a qual ele não foi contratado, aumentando sua exposição a situações de risco.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 11:00
TST afasta reintegração de bancário dispensado na pandemia
Não há lei que proíba a dispensa.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Maio de 2022 - 11:07
Comprei, quitei mas não tenho Escritura nem Registro. Descobri que o vendedor já é falecido. E agora?
A situação é mais comum do que se imagina e demonstra como pode ser muito mais vantajoso e econômico resolver logo a compra com Escritura e Registro.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 16:14
Como retomar os planos de intercâmbio para 2022?
Por Danilo Veloso.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 11:19
Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos lança livro no canal TVIAB, na terça-feira
Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos lança livro no canal TVIAB, na terça-feira.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2021 - 09:30
É possível a Usucapião de imóvel por inteiro que em Condomínio pertença a mais de uma pessoa?
A posse exclusiva, ausência de oposição dos outros demais titulares e o preenchimento dos requisitos legais autorizam a usucapião do imóvel por inteiro ao condômino requerente.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 16:20
TSE altera data das eleições municipais de 2020
Servidores públicos que desejam ser candidatos têm até 15 de agosto para se afastarem do cargo.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 09:57
É possível contar tempo quando a CTC está com Tempo de Contribuição zerado?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 10:21
Princípios que regem a relação contratual é um dos temas da Pesquisa Pronta
A Pesquisa Pronta, serviço criado pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disponibiliza nesta segunda-feira (26) cinco novos temas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 15:57
Apelações Criminais. Tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico
Sentença Condenatória. Insurgência das defesas
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 17:00
Câmara aprova PL que proíbe comandas em boates
A matéria deve ser votada ainda pelo Senado
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 19:00
Empregado contratado irregularmente para cargo em comissão receberá FGTS
O entendimento foi o de que a empresa usou artifício para burlar a exigência de concurso público para a contratação de empregados
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 11:20
Conab terá de reenquadrar funcionária anistiada do Plano Collor
A Turma manteve a decisão que condenou a empresa a reenquadrar a funcionária e pagar as diferenças salariais. Ela havia sido demitida no período Collor, e retornado em outro cargo
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 16:30
Aluna do Curso da Polícia receberá valores atrasados
A aluna receberá mais de R$ 3 mil reais correspondentes aos meses em que participou do curso para escrivão da Polícia Civil
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 15:59
Empresa que controlava ida de trabalhador ao banheiro é condenada em R$ 10 mil
Além de contar com apenas 5 minutos para fazer suas necessidades, o interessado era obrigado, a cada saída, a pendurar um balde para que um outro funcionário o substituísse, sem dizer que tinha de aguardar às vezes até 40 minutos para ser substituído
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 11:48
Alto executivo da Vale ganha diferenças por incorporar verba de representação ao salário
Ônus da má administração da empresa não pode recair sobre empregado.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Ellen Gracie foi rejeitada pela OMC e volta para o STF
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
