Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Absolvido réu considerado inimputável

Juiz manda arquivar inquérito por furto de vagem

Supermercado indeniza cliente acusado de furto de sabonetes

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

Internacional já admite recorrer à Justiça comum

Juiz concede liberdade a acusado de furtar chocolates em supermercado

O juiz Wilson Safatle Fayad, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu liberdade provisória a Wesley Rodrigues, que estava preso desde o dia 7 deste mês, acusado de furtar algumas barras de chocolate do Supermercado Marcos do Setor Rodoviário.

Juíza mantém preso acusado de tentar matar prefeito da cidade de Goiás

PGR questiona lei complementar do Espírito Santo sobre contratação temporária

Reforma sindical: Vantuil coloca TST à disposição do consenso

Dissídio coletivo da Embrapa vai a julgamento

STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista

Foram reservadas sessões para os dias 9, 10, 16 e 17

STF bloqueia R$ 85,7 milhões por suspeita de fraudes em emendas

Foram cumpridos 18 mandados na Bahia, Pernambuco e Brasília

Comissão da Câmara debate transferência das operações das loterias federais para subsidiária

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouvirá, nesta terça-feira (4) às 10 horas, a diretora-presidente da Caixa Loterias, Lucíola Aor Vasconcelos, sobre a transferência das operações das loterias federais para uma subsidiária da Caixa Econômica Federal.

Justiça mantém prisão de autuados por feminicídio tentado e consumado

Em ambos os casos, os juízes afirmaram que os fatos são concretamente graves e a decretação da prisão preventiva mostra-se imprescindível.

Mulher é condenada em razão de argumentos genéricos apresentados na inicial

Ela terá que efetuar o pagamento de multa por litigância de má-fé.

Terceira Turma afasta perdas e danos em importação de produto plagiado que não foi comercializado

A decisão foi unânime.

Revista Veja não poderá divulgar edição desta semana por meio de propaganda paga

A edição da revista Veja desta semana traz trechos de depoimento de envolvido em apuração de corrupção na Petrobras, com a afirmação de que Dilma e Lula sabiam de desvios ocorridos na estatal

Supremo decide sobre CPI da Petrobras esta semana

Oposição segue pressionando por uma investigação exclusiva sobre as denúncias contra a estatal

Acusado de assaltar comércio e tentar matar policial atropelado vai a júri

Resultado da morte não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do denunciado, pois a vítima, ao perceber que o veículo estava vindo em sua direção, ingressou rapidamente na viatura policial, evitando, assim, ser atingida