Ordenar por:
-
Blog Publicado em 15 de Junho de 2021 - 15:24
Discussões sobre despesas com trabalho home office
O artigo discorre sobre as despesas com o home office.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 15:25
Toque de recolher mantém home office, mas empresas ignoram mudança nos contratos dos funcionários
Situação pode gerar passivo trabalhista no futuro; Contratos devem ser formalizados por escrito e detalhar qual tipo de função será desempenhada em casa.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 15:46
Retorno ao trabalho presencial deve seguir normas de saúde e segurança
O texto discorre sobre o retorno ao trabalho presencial em tempos de pandemia.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 11:34
Empresas devem manter grávidas vacinadas em home office
Advogado explica que o descumprimento da lei pode gerar processos no âmbito trabalhista.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 12:58
JT reconhece vínculo entre universidade e professor de cursos à distância
Um professor, contratado para trabalhar no assessoramento de cursos à distância, obteve na Justiça do Trabalho de Minas Gerais o reconhecimento do seu vínculo com a instituição de ensino. Ao analisar esse caso especial, a 3ª Turma do TRT-MG entendeu que a descontinuidade do trabalho prestado não descaracteriza a relação de emprego entre o professor e a universidade, pois, em se tratando de ensino à distância, não é essencial a presença física do empregado no estabelecimento de ensino diariamente para que haja o vínculo.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Março de 2020 - 11:37
Trabalho remoto – “Sobrevivendo a crise do COVID-19”
A Medida Provisória 927 como instrumento de solução dos encargos trabalhistas.
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2021 - 12:18
Projeto proíbe que suspensão de trabalho durante pandemia seja considerada antecipação de férias
Proposta em análise na Câmara também proíbe demissões durante suspensão de trabalha decorrente de emergência sanitária.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 12:33
Leis trabalhistas e home office
A pandemia intensificou o trabalho à distância e com ele trouxe questões jurídicas a resolver. Veja como a arquitetura pode ser a grande aliada para solucionar essas questões.
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 17:54
Lei garante equiparação entre trabalho a distância e presencial
Tarefas a distância têm mesmo valor das realizadas na empresa
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 15:37
Estender plano de saúde somente a dispensados pertencentes ao grupo de risco da covid-19 não afronta igualdade
O homem não integrava esse grupo, mas tentou obter, sem sucesso, o mesmo benefício após sua dispensa, invocando o princípio da igualdade.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 16:52
Nova Medida Provisória orienta trabalho híbrido e oferta de benefícios flexíveis nas empresas. Saiba mais
A MP 1108 entrou em vigor no dia 25 de março com o intuito de esclarecer a legalidade das novas modalidades adotadas pelas empresas, que se popularizaram no pós-pandemia. Advogado empresarial alerta que mudanças podem comprometer juridicamente empresas que não estiverem alinhadas com práticas regulamentadas.
-
Blog Publicado em 09 de Março de 2021 - 15:29
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 09:19
Aprovada pelo Senado no dia 11 de julho, nova lei trabalhista cria regras para home office
Tudo o que o trabalhador usar em casa será formalizado com o patrão via contrato, como equipamentos e gastos com energia e internet; controle do trabalho será feito por tarefa.
-
Apoiadores Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 16:58
Limites de competência de entidades estatais no direito do trabalho
Por Leonardo Jubilut, sócio do Jubilut Advogados.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2020 - 14:40
Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?
Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 09:33
TJSP confirma decisão administrativa que manteve professora em trabalho presencial
Fatores do caso concreto devem ser analisados em conjunto.
-
Blog Publicado em 04 de Abril de 2023 - 13:45
Como as leis trabalhistas estão se adaptando à era digital e ao trabalho remoto
Saiba como as leis trabalhistas estão evoluindo para acompanhar as mudanças trazidas pela era digital e pelo trabalho remoto, incluindo questões como direitos dos trabalhadores, fiscalização e regulamentação.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Julho de 2022 - 12:32
Mudança para o modelo híbrido: como fica o contrato de trabalho?
A CLT não contempla o modelo de trabalho híbrido, não há capítulo ou artigo específico da legislação que apresente normas para esse tipo de contrato.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 14:49
Home office não tira responsabilidade do empregador em caso de acidentes ou doenças ocupacionais
Termo de responsabilidade assinado pelo empregado e visitas de inspeção podem ajudar a prevenir problemas, recomenda especialista.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 16:42
Ministério Público do Trabalho emite nota técnica com diretrizes para home office
Artigo elaborado pela advogada trabalhista Gisele Bolonhez Kucek.