Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Recursos de apelação cíveis. Indenização.
Danos morais. Telefonia.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 16:54
Ação de adimplemento contratual que visa a subscrição da diferença acionária
Agravo de Instrumento. Telefonia
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Processual civil. Administrativo. Ação civil pública.
Telefonia móvel. Cláusula de fidelização. Direito consumerista.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Processual civil. Administrativo. Ação civil pública.
Telefonia móvel. Cláusula de fidelização. Direito consumerista.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 16:51
Telefonia. Prestação de Serviços
Relação de consumo. Inexigibilidade de débito e devolução em dobro dos valores impugnados
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 15:33
Direito do Consumidor. Telefonia
Declaratória de inexistência de débito e indenização de danos morais contra companhia telefônica
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Abril de 2015 - 16:42
Adimplemento Contratual. Empresa de Telefonia
Apelação Cível. Ilegitimidade pasiva da telefonia fixa
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Abril de 2014 - 17:18
Instalação de antena em terreno vizinho provoca indenização
Instalação de antena de telefonia móvel celular
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Abril de 2015 - 11:03
Apelação Cível. Telefonia. Contrato
Ação cautelar de exibição de documentos. Extinção do feito sem resolução do mérito por falta de interesse de agir. Relação de consumo
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2004 - 01:00
Administrativo. Telecomunicações. Telefonia Fixa.
Ação Civil Pública. Código de Defesa do Consumidor.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 16:22
Processual Civil e Administrativo. Telefonia
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 13:09
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Abril de 2017 - 16:54
Ação cautelar de exibição de documentos, de cunho preparatório
Plano de expansão de telefonia fixa.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 17:09
TIM Celular S/A. Ação Demolitória.
Antena de telefonia celular. Pena. Multa Diária.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Março de 2015 - 14:28
Ação de adimplemento contratual que visa a subscrição de ações
Telefonia móvel celular (dobra acionária) e juros sobre o capital próprio da telefonia fixa
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 10:30
Ação de indenização. Telefonia móvel.
Má prestação de serviço. Dano moral comprovado. Sentença mantida.
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 15:50
Empresa de telefonia indeniza cliente
A operadora apelou ao TJRN alegando que, se houve fraude na contratação do serviço, a empresa também deve ser considerada vítima desse crime, não devendo recair sobre si nenhuma responsabilidade indenizatória.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Telefonia.
Contratação de serviços que não se concretizou por indisponibilidade.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 14:30
Ciladas no mercado de telefonia
Após o processo de privatização que acabou com o monopólio do Sistema Telebrás, a acomodação de serviços e a criação de um ambiente competitivo, regulado pela Anatel, o Judiciário é cada vez mais chamado para resolver conflitos de mercado