Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2022 - 11:28
A Extensão da Locução “Interesse Local” em sede de Competências Constitucionais
O escopo do presente é analisar a locução "interesse local" em sede de competências constitucionais
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 09:57
O Jus Postulandi à luz da Lei nº 9.099/1995: acesso à justiça e protagonismo das partes
O escopo do presente é analisar a figura do ius postulandi no âmbito da Lei nº 9.099/1995.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2019 - 13:16
O direito à saúde para grupos vulneráveis: a política de saúde para prostitutas
por mulheres à margem do padrão de “mulher honesta” e virgem (AQUINO, 2010, p. 18).
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 16:17
A Intervenção do Estado na Propriedade: uma análise dos Institutos da Requisição e da Ocupação Temporária
propriedade, conceituando-as e trazendo também pareceres de renomados doutrinadores acerca desta premissa.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 15:54
O Ministério Público como curador dos Direitos Difusos: uma análise à luz do Texto Constitucional
construção paulatina e reconhecimento dos direitos fundamentais confundem-se com o processo de
-
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 16:30
Direito Tributário: uma análise acerca da história do poder de tributar
, referentes à formação do Estado, e a sua necessidade de se tributar para manter a ordem e a paz social
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2017 - 12:42
Fraternidade nos processos: solidariedade, cultura dialógica e dignidade da pessoa humana
as batalhas e fomentando o confronto entre os envolvidos no dissenso causador da lide. Há uma
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Abril de 2017 - 16:21
O Ministério Público em análise: uma reflexão histórica à luz das Constituições Brasileiras
O escopo do presente consiste em analisar o Ministério Público em sua evolução histórica inserta nas Constituições Brasileiras. O órgão em tela conquistou o status atual em meio a dificuldades diversas, principalmente, no tocante a definição de sua localização na organização estrutural dos textos constitucionais, que, consequentemente, projetava a ideia de sua vinculação a um Poder específico. Sua independência funcional sempre foi tolhida, até o advento da Constituição Federal de 1988, quando sua presença se tornou exponencial, propiciando sua figuração como instituição dotada da grande confiabilidade popular hodiernamente alcançada. Empregou-se o método indutivo, utilizando-se de revisão bibliográfica com a análise dos diplomas legais contextualizados à temática.
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2017 - 11:16
Conciliação no Juizado Especial: entre o Diálogo e a Cultura do Acordo
, é delineado por lentidão e excesso de morosidade, o que influencia diretamente para o desgaste dos
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 15:50
Conciliação como Instrumento de Promoção da Celeridade Processual e do devido Processo Legal: apontamentos iniciais
, é delineado por lentidão e excesso de morosidade, o que influencia diretamente para o desgaste dos
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Abril de 2019 - 15:18
“O Estado sou eu!”: o Estado Absolutista em caracterização
O presente trabalho tem como objetivo discutir o processo de formação e o desenvolvimento do estado absolutismo pelo Estados Europeus durante o século XI e XII.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2022 - 17:06
Além do sangue, o afeto! O princípio da afetividade na construção das relações familiares contemporâneas
O escopo do presente é analisar o princípio da afetividade na construção das relações familiares contemporâneas.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 11:34
O Ministério Público como Curador dos Direitos Difusos: uma análise à luz do Texto Constitucional
construção paulatina e reconhecimento dos direitos fundamentais confundem-se com o processo de
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2022 - 12:03
Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Brasileiro
O escopo do presente é analisar o instituto da guarda compartilhada no direito brasileiro.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 11:50
O Princípio da não intervenção nos assuntos internos dos estados no Direito Internacional Público
O escopo do princípio da não intervenção nos assuntos internos dos Estados no DIP.
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 16:42
A Teoria do Reenvio na Ordem do Direito Internacional Privado: uma análise à luz da LINDB
O escopo do presente é analisar a teoria do reenvio na ordem do direito internacional privado.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 15:00
A (Im)Possibilidade de Entrega de Brasileiro Nato ao Tribunal Penal Internacional
O escopo do presente está assentado em analisar a possibilidade, ou não, de entrega de brasileiro nato ao TPI.
-
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 12:46
Princípio de Saisine no Direito Sucessório Brasileiro
O escopo do presente é analisar o princípio de saisine no Direito Sucessório Brasileiro.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 11:26
Da Tutela Jurídica do Direito à Saúde
O presente artigo discorre sobre Tutela Jurídica do Direito à Saúde.
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 10:59
O acesso à Justiça no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis
O presente resumo busca de forma sucinta discorrer a respeito do acesso à justiça no Poder Judiciário através do Juizado Especial Cível, comentando referências encontradas na Lei 9099/95 que originou os Juizados Especiais.