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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 17:19
O Princípio do Estoppel como Norteador da Atuação dos Estados na Seara do Direito Internacional
O escopo do presente é analisar o princípio do estoppel como norteador da atuação dos Estados na seara do direito internacional.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Maio de 2022 - 16:21
O Nepotismo à luz do Princípio da Moralidade Administrativa
O escopo do presente é analisar o nepotismo à luz do princípio da moralidade administrativa.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2022 - 17:53
Meio ambiente natural: a proteção constitucional dos biomas da mata atlântica e da floresta amazônica
O escopo do presente é analisar a tutela jurídico-ambiental no tocante aos biomas da Floresta Amazônica e da Mata Atlântica.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 17:44
Democracia em Tempos de Conectividade: uma análise sobre a Democracia Eletrônica
O escopo do presente é analisar sobre a democracia em seu formato eletrônico.
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 16:26
O Status Jurídico do Apátrida à luz dos Estatutos Internacionais Protecionistas
O escopo do presente é analisar o status jurídico do apátrida no direito internacional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:59
O Direito à água potável em um universo de incertezas: possíveis soluções?
consubstanciação do acesso a água potável com status de direito humano fundamental no ordenamento
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Março de 2022 - 16:52
Sessão prévia de mediação no novo CPC e a suposta violação ao principio da voluntariedade
O escopo do presente é analisar a sessão prévia de mediação à luz do princípio da voluntariedade.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2022 - 17:57
A Incapacidade Civil à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência
O escopo do presente é analisar a incapacidade civil à luz do EPD.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2022 - 09:57
O Assédio Moral como Elemento de Desregulação do Meio Ambiente Laboral
O escopo do presente é analisar o assédio moral enquanto expressão da desregulação do meio ambiente laboral.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:03
Democracia Direta: uma análise do Instituto do Referendum
O escopo do presente é analisar o instituto do referendum.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:33
Democracia Direta: uma análise do Instituto do Plebiscito
O escopo do presente é analisar o instituto do plebiscito.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:10
Afetividade no processo de familia
atuais a família tem deixado de ser tradicional, e assim havendo inúmeros tipos de família, além do
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2022 - 11:00
O Distrito Federal e as Competências Constitucionais
O escopo do presente é analisar as competências constitucionais do DF.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2019 - 12:48
Água Potável: Tratamento Jurídico e Divergências
, rechaçando a ideia de ser um direito fundamental, baseado em circunstâncias concretas da vida humana, o
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 17:34
O Ativismo Judicial em pauta: uma reflexão à luz dos aspectos caracterizadores
O escopo do presente é analisar o fenômeno do ativismo judicial.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Março de 2022 - 12:29
Da Construção Jusfilosófica da Dignidade Sexual
O escopo do presente é analisar a construção jusfilosófica da dignidade sexual.
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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 14:09
O Pluralismo Cultural e sua Influência no Direito Internacional Privado
O resumo tem como objetivo abordar os conceitos de “cultura” e “pluralismo cultural”, delimitar o
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2019 - 14:41
Acesso à água potável e sua imprescindibilidade ao direito à saúde
saúde, que pode se correlacionar diretamente com o direito à vida, inalienável, inafiançável, direito de todos os indivíduos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Julho de 2018 - 11:41
“Meu corpo, minhas regras”: uma análise da liberdade sexual à luz da dignidade da pessoa humana
O presente artigo discorre sobre a liberdade sexual à luz da dignidade da pessoa humana.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Maio de 2022 - 17:19
A Discricionariedade Administrativa na utilização do Processo Seletivo
O escopo do presente é discorrer sobre a discricionariedade administrativa na utilização dos processos seletivos.