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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 11:50
Os aspectos jurídicos e psicossociais decorrentes da vitimização de crianças e adolescentes através do abuso sexual intra e extrafamiliar: um exame literário
vitimização de crianças e adolescentes através do abuso sexual nas vertentes intra e extrafamiliar
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Abril de 2018 - 16:12
O Princípio da Paridade de Armas Processuais em comento
partir das garantias basilares de um Estado Democrático de Direito, portanto, a liberdade, privacidade e
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 15:53
Bioética Ambiental em pauta: uma reflexão à luz da tábua principiológica
considerado a partir de uma perspectiva antropocêntrica-utilitarista, ou seja, a manutenção e a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:34
A política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: um ensaio sobre a garantia do direito à saúde e o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS
O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Março de 2022 - 16:42
O Instituto da Conciliação como Mecanismo de Promoção do Diálogo: uma análise à luz dos Critérios dos Juizados Especiais Cível
O escopo do presente é analisar o instituto da conciliação como instrumento de promoção do diálogo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2022 - 16:59
O Princípio da Simetria no Ordenamento Constitucional
O escopo do presente é analisar o princípio da simetria no ordenamento constitucional.
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:58
A subtração de crianças e de adolescentes no âmbito do Direito Internacional: uma análise sob a luz da Convenção sobre os Aspectos Civis do sequestro de crianças
O escopo do presente é analisar a subtração de crianças e adolescente no âmbito do direito internacional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Março de 2022 - 17:12
A Interrupção da Gravidez como Manifestação dos Direitos Sexuais e Reprodutivos das mulheres
O escopo do presente é analisar a interrupção da gravidez como manifestação dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 11:15
O Instituto da Súmula Vinculante em caracterização
O escopo do presente é analisar o instituto da súmula vinculante.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 19:17
Organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução: uma análise à luz do meio ambiente ecologicamente equilibrado
O escopo do presente é analisar, à luz do princípio da precaução, os organismos geneticamente modificados.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 12:52
Qual o acordo, doutor? Mutirões de conciliação e a possível violação a cultura dialógica do microssistema
O escopo do presente está assentado em analisar os mutirões de conciliação na promoção do diálogo no âmbito do JEC.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2019 - 12:36
O Princípio Republicano em exame: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988
A presente pesquisa tem como objetivo explicitar sobre o princípio republicano, fazendo uma análise de acordo com a Constituição Federal de 1988.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Março de 2022 - 17:27
O Refugiado Ambiental a luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado ambiental à luz do direito internacional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 16:05
O fornecimento de medicamentos como extensão do direito à saúde e os recentes posicionamentos dos tribunais superiores
O presente trabalho, busca trazer o aporte teórico entorno das discussões jurisprudenciais e
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2022 - 12:11
Os Desafios do Direito Autoral e a Legislação Atual do Brasil
O escopo do presente é analisar os desafios atuais do direito autoral no Brasil.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Maio de 2022 - 11:58
O Meio Ambiente Digital: uma análise de sua Interface
O escopo do presente é analisar o meio ambiente digital.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Abril de 2022 - 11:20
O estupro no âmbito virtual e a aplicação da Lei Penal
O escopo do presente é analisar a aplicação da lei penal à figura do estupro virtual.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2022 - 16:59
O Útero em substituição à luz da Bioética
O escopo do presente é analisar o instituto do útero em substituição à luz da bioética.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Março de 2022 - 17:03
O Biocentrismo em Delimitação: uma análise à luz do Ideário de Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
O escopo do presente é analisar o instituto do biocentrismo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Março de 2022 - 10:03
Os Direitos da Criança e do Adolescente em delimitação: uma análise sob a luz da Evolução Histórica Brasileira
O escopo do presente é abordar os direitos da criança e do adolescente.