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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 13:00
O Instituto do Tombamento Cultural como Instrumento de Acautelamento do Patrimônio
O escopo do presente é analisar o instituto do tombamento cultural.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Abril de 2019 - 15:18
“O Estado sou eu!”: o Estado Absolutista em caracterização
O presente trabalho tem como objetivo discutir o processo de formação e o desenvolvimento do estado absolutismo pelo Estados Europeus durante o século XI e XII.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 11:34
O Ministério Público como Curador dos Direitos Difusos: uma análise à luz do Texto Constitucional
construção paulatina e reconhecimento dos direitos fundamentais confundem-se com o processo de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Maio de 2022 - 16:21
O Nepotismo à luz do Princípio da Moralidade Administrativa
O escopo do presente é analisar o nepotismo à luz do princípio da moralidade administrativa.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Março de 2022 - 16:24
A Vedação ao cabimento de Agravo de Instrumento em sede de Juizados Especiais Cíveis: violação ao duplo grau de jurisdição?
O escopo do presente é analisar a vedação ao cabimento de agravamento de instrumento em sede de JEC.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Março de 2022 - 09:51
As Cidades Sustentáveis como Desdobramento do Direito ao Meio Ambiente Artificial
O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como expressão do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:34
A política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: um ensaio sobre a garantia do direito à saúde e o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS
O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2022 - 11:38
O Direito à Mobilidade Urbana como Elemento Integrante do Meio Ambiente Urbano
O escopo do presente é analisar o direito à mobilidade urbana como integrante do meio ambiente urbano.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2022 - 10:58
A Tarifação do Valor da Vida Humana: qual o valor da vida?
O escopo do presente é analisar a tarifação do dano no âmbito da relação laboral.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Abril de 2022 - 10:09
Uma Perspectiva dos Direitos Humanos e suas dimensões
O escopo do presente é analisar, a partir de um viés histórico, as dimensões dos direitos humanos.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Março de 2022 - 11:05
O Poder de Polícia e o Poder da Polícia
O escopo do presente é analisar a distinção entre poder de polícia e poder da polícia, no âmbito do direito administrativo.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Março de 2022 - 16:38
A Concepção de Menor Complexidade no âmbito das Demandas do Juizado Especial Cível
O escopo do presente é analisar a concepção de menor complexidade no âmbito das demandas do JEC.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 17:33
Estado Democrático de Direito e o Paradigma Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
O escopo do presente é analisar o paradigma constitucional da dignidade da pessoa humana no Estado Democrático de Direito.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Abril de 2017 - 15:35
O Princípio do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado como paradigma de promoção do Holismo Ambiental
e a preservação se davam a fim de atender as necessidades humanas. Contudo, a partir de 1972, com a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Abril de 2017 - 11:28
Reconhecimento da Bioética como Direito Fundamental de Quarta Dimensão
hipotético-dedutivo e de análises de artigos referentes a temática.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Março de 2022 - 16:42
O Instituto da Conciliação como Mecanismo de Promoção do Diálogo: uma análise à luz dos Critérios dos Juizados Especiais Cível
O escopo do presente é analisar o instituto da conciliação como instrumento de promoção do diálogo.
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 11:54
O Princípio da Proibição do uso ou ameaça da força no Direito Internacional
O escopo do presente é analisar o princípio da proibição do uso ou ameaça da força no DIP.
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 18:45
A Teoria Brasileira sobre Internalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos
O escopo do presente é analisar a teoria brasileira sobre internalização dos tratados internacionais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 12:04
A Essência do Sistema de Freios e Contrapesos em sede de Estado Democrático de Direito
O escopo do presente é analisar o sistema de freios e contrapesos na ordem do Estado Democrático de Direito.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 17:56
O Estado em uma Proposta Evolutiva
O escopo do presente é analisar a evolução do Estado.