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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 15:56
Do Antropocentrismo ao Holismo Ambiental: uma análise das escolas de pensamento ambiental
perspectiva antropocêntrica-utilitarista, ou seja, a manutenção e a preservação se davam a fim de atender
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 16:51
O Tratamento da Herança no âmbito do Conflito das Leis, à luz das Disposições Constitucionais Brasileiras
O escopo do presente está assentado em analisar o tratamento da herança no âmbito do conflito das leis.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2022 - 18:57
O princípio da cartularidade dos títulos executivos extrajudiciais em tempos de processo eletrônico
O escopo do presente é analisar o princípio da cartularidade dos títulos executivos extrajudiciais à luz do processo eletrônico.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2022 - 17:12
O Direito à Morte Digna à luz da Bioética
O escopo do presente é analisar o direito à morte digna à luz da bioética.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 13:34
Mediação no Âmbito Parental: análise sobre o Veto Presidencial nº 513/2010
O escopo do presente é analisar o veto presidencial nº 513/2010 na Lei de Alienação Parental.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:03
Democracia Direta: uma análise do Instituto do Referendum
O escopo do presente é analisar o instituto do referendum.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2022 - 16:38
O Gênero em Questão: Transgêneros, Transexuais e Travestis
O escopo do presente é analisar a questão de gênero à luz do Direito.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 15:12
O direito à mobilidade urbana como elemento integrante do meio ambiente
inserido no ambiente urbano, bem como analisar como pode ser um instrumento de desenvolvimento sustentável.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Maio de 2022 - 11:33
O Direito à Audiência Pública nas Matérias Ambientais
O escopo do presente é analisar o direito à audiência pública em matéria ambiental.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2019 - 12:45
O Direito à Audiência Pública nas Matérias Ambientais
licitatório de atividades com potencial de impacto ambiental.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2022 - 16:36
Os Critérios Orientadores do Juizado Especial Cível
O escopo do presente é analisar os critérios orientadores do JEC.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Abril de 2022 - 11:33
As Particularidades do Ultraje Público ao Pudor e as Contradições de sua aplicabilidade na contemporaneidade
O escopo do presente é analisar a figura do ultraje público ao pudor.
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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 17:25
A Teoria da Margem de Apreciação no âmbito do Direito Internacional
O escopo do presente é analisar a teoria da margem de apreciação no âmbito do direito internacional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:33
Democracia Direta: uma análise do Instituto do Plebiscito
O escopo do presente é analisar o instituto do plebiscito.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 16:26
O Estatuto Jurídico do Deficiente à luz da Convenção de Nova York
O escopo do presente é tratar a respeito do estatuto jurídico do deficiente à luz da Convenção de Nova York.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2017 - 17:01
O acesso à Justiça e a Judicialização do acesso à Saúde visto sobre a luz da Dignidade da Pessoa Humana
presente estudo visa analisar a problemática que circunda a amplitude de tal acesso e o direito à saúde
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:43
As Cidades Sustentáveis como Desdobramento do Direito ao Meio Ambiente Artificial
O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como desdobramento do direito ao meio ambiente.
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 12:29
O Refugiado Reprodutivo à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado reprodutivo no âmbito internacional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2022 - 17:48
A Efetivação dos Direitos das Minorias Sexuais
O escopo do presente é analisar os instrumentos de efetivação dos direitos das minorias sexuais.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2022 - 17:25
A Fertilização in Vitro como instrumento da efetivação do direito ao planejamento familiar
O escopo do presente é analisar a fertilização in vitro como instrumento da efetivação do direito ao planejamento familiar.