Imposto de renda não pode incidir sobre verbas recebidas a título de licença-prêmio

TRF condena CEF a indenizar servidora que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Negada concessão de bolsa-escola a professores vinculados ao Ministério da Defesa

TRF condena CEF e Serasa a indenizar pessoa que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Segunda Turma tem novo entendimento sobre prescrição intercorrente

Prescrição intercorrente.

União e Sabemi terão que indenizar beneficiária de seguro de vida

Indenização beneficiária de seguro de vida.

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

Não procede a exigência de depósito ou arrolamento prévio de bens e direitos como condição de admissibilidade de recurso administrativo

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar

Desembargador Federal Abel Gomes nega liminar em Habeas Corpus para oito acusados da operação Hurricane

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Empresa dona de veículo danificado por buraco na estrada será indenizada

Profissional de enfermagem não deve realizar procedimentos médicos

Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

Sem prova inequívoca não há como trancar ação penal

Residência médica é valida como tempo de experiência profissional