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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00
Ação popular. Deslocamento da competência para o STF. Conflito federativo estabelecido entre a união e estado-membro.
Trata-se de ação popular ajuizada perante a 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, pleiteando a
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 01:00
O planejamento na Lei de Responsabilidade Fiscal
Simone de Sá Portella, Procuradora do Município de Campos dos Goytacazes/RJ. Especialista em
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00
Lei 11.657, de 16 abril de 2008
Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008. E-mail:[email protected]; f-mafra
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 13:29
Serviços de corretagem constituem fato gerador da contribuição previdenciária.
A Primeira Seção, ao julgar o recurso especial (519.260-RJ), em que se discutia a legitimidade da
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 01:00
Lei de Responsabilidade Fiscal e transparência na gestão pública
Simone de Sá Portella é Procuradora do Município de Campos dos Goytacazes/RJ; Especialista em
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Abril de 2006 - 01:00
Dos efeitos das mudanças provocadas pela Lei nº 11.277 de 7/2/2006 nas Leis nº. 9.099/1995 e 10.259/2001
Márcio Antônio Alves é Advogado no RJ, Professor universitário, Pós-graduado em Direito Civil e
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 01:00
Dos efeitos retrospectivos da sentença declaratória da falência na nova Lei de Falências (Lei n.º 11.101, de 09 de fevereiro de 2005). Estudo comparativo com o decreto-lei n.º 7.661/1945.
práticos e Polêmicos" com o artigo "Breves Comentários Sobre Direito Penal Falimentar" - Ed. Forense RJ/2.004)
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00
Guerra tributária entre os Estados da Federação para o recebimento do ICMS.
Sociedade UGF RJ . Rua Debret 79 - 5º. Rio de Janeiro ). [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2005 - 02:00
Breve Introdução à Metodologia da Pesquisa Científica Jurídica.
", RJ: Forense, no prelo. [email protected]; [email protected]; [email protected]; SKYPE: franciscosallesmafrafilho.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 03:00
A criminalidade violenta na sociedade contemporânea: um estudo sobre a "indústria" da cultura do medo no imaginário social
Maria Carolina de Almeida Duarte - Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho/RJ, Mestre em
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2001 - 03:00
Classificação das normas jurídicas e sua análise, nos planos da validade, existência e eficácia
Fundação Getúlio Vargas - FGV-RJ. Mestrando em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá - UEM-PR.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:33
TSE mantém multas aplicadas à César Maia e Stepan Nercessian
Candidatos ao cargo de senador e deputado federal pelo Rio de Janeiro pagarão multa por propaganda eleitoral antecipada e irregular
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
De "Olho Vivo no Dinheiro Público"
"O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008. Autor de mais de 1000 publicações
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 15:47
O impacto das novas tecnologias no Direito Imobiliário será tema de evento no Instituto dos Advogados
Imobiliário do IAB, Arnon Velmovitsky, da ABA, Francisco Egito, e da OAB/RJ, José Ricardo Pereira Lira
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 09:16
Turma nega indenização a oficial de marinha mercante afastada de navio durante gestação
encaminhasse ao escritório em Macaé (RJ), base administrativa da empresa, para auxiliar na operação de máquina
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 07:04
Dever legal do empregador com educação afasta integração de mensalidade escolar como salário-utilidade
contratado pela instituição, reformando, assim, acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ).
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 13:04
Deficientes auditivos poderão receber isenção de IPI na compra de automóvel
automóvel. A matéria é de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e já havia sido aprovada pela
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 10:51
STJ concede progressão de regime a condenado por agredir doméstica
madrugada de 23 de junho de 2007, na Barra da Tijuca (RJ), cumprirá a pena em regime semiaberto
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
Lei 11.758, de 28.07.2008
Administrativa RJ: Forense, 2008; e co-autor dos livros Estúdios Jurídicos em homenage al Prof
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 19 de Abril de 2022 - 17:42
As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021
O presente estudo tem o objetivo de refletir a organização das eleições suplementares, por meio das resoluções publicadas pela justiça especializada e a resolução n° 23.669/2021, publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral em que estabelece as eleições gerais de 2022 sendo exercida, conforme a Carta Magna de 1988, pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. realizou-se uma pesquisa bibliográfica em legislação eleitoral, de pesquisadores considerando as relevantes contribuições de Cláudio Drewes José de Siqueira (2008); Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco (2009); Savio Chalita (2014); Nathalia Masson (2016); Delmiro Campos e Maria Stephany dos Santos (2017); Flavia Bahia (2017); Alexandre de Moraes (2018); Sylvio Motta (2018) André Ramos Tavares (2020); Jaime Barreiros Neto (2020); Associação do Ministério Público do Rio Grandes do Sul (2020); Luís Roberto Barroso (2020); Emerson de Aguiar Souza (2021); Bernardo Gonçalves Fernandes (2021) e Paulo César de Souza (2022). Resoluções dos Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados: Rio de Janeiro; Minas Gerais; Paraná; Piauí e Rio Grande do Sul. Resolução do Tribunal Superior Eleitoral das Eleições Gerais de 2022 e Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
