TJ do Acre suspenderá prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

TJ atende a reivindicação da OAB-MA e aprova recesso forense

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

TJ do Rio vai exonerar cerca de 90 funcionários não-concursados

MP do Amazonas questiona competência do TJ estadual para julgar ações contra seus membros

Zveiter tem 15 dias para contestar reclamações por acúmulo de função no STJD e TJ/RJ

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

TJ reúne desembargadores para votar temas polêmicos e agilizar a Justiça

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG

STF acolhe Adin da OAB e revoga decreto do TJ da Bahia

Justiça Federal é competente para cartas precatórias em processo deslocado para TJ

Por se tratar de crime de competência da Justiça Federal, deslocado para a Justiça estadual por delegação, a ministra entendeu ser a Justiça Federal de Manaus a responsável pelo cumprimento da carta precatória

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

TJ e OAB firmam convênio para acesso a bases de dados

Os presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Osvaldo Stefanello, e da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasi do Rio Grande do Sul , Valmir Martins Batista, assinaram convênio que disponibilizará, a ambas as instituições, o acesso a bases de dados informatizadas.

TJ reavaliará denúncia de dispensa ilegal de licitação contra prefeito mineiro

pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG).

TJ do Rio vai redistribuir processos que teriam sido alvo de fraudes

Produtor rural consegue na Justiça suspensão da penhora que recaía na fazenda

subsistência familiar, o juiz Rodrigo de Castro Ferreira, da 1ª Vara Cível de Anápolis (GO), declarou a

Projeto estende salário-maternidade para os casos de adoção tardia

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7102/10, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que fixa em 120

Competência absoluta para Juizados. Será a solução?

em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO, Membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional.

A evolução histórica do uso da água

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO