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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 13:20
Suspensa comissão parlamentar que investiga o Prefeito de Jaguarão
As atividades deverão permanecer paradas até decisão judicial posterior sobre o caso
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 13:24
Suspensa ação penal contra o ex-senador Demóstenes Torres
O acusado foi investigado nas Operações Vegas e Monte Carlo, que desarticulou um esquema de exploração de jogos ilegais
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 15:15
É incabível ajuizamento simultâneo de execução individual e pedido de declaração de insolvência
Mesmo com a execução suspensa, o credor deve homologar a desistência dessa ação em juízo
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 10:03
Execução fiscal. ICMS.
Execução suspensa em decorrência da insuficiência de bens que garantam o débito.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2019 - 10:27
Detran deve ressarcir gastos de transporte de motorista pelo tempo que suspendeu CNH
Motorista conseguiu o reconhecimento de que sua CNH foi suspensa indevidamente.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 16:15
Pendência de ação sobre alargamento de dívida acarreta apenas suspensão da execução
O produtor rural pedia que a execução movida contra ele fosse extinta, e não apenas suspensa
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2019 - 09:54
Prefeito afastado por decisão de ofício pode voltar ao cargo
Liminar que determinou, de ofício, o afastamento do prefeito do município de Faina/GO é suspensa.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 17:00
Mãe de Isabella Nardoni quer indenização por peça de teatro
Segundo advogada, indenização tem caráter educativo; Exibição de peça sobre o caso foi suspensa pela Justiça
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 11:36
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 10:57
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 12:22
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2004 - 07:00
STJ mantém suspensa a transferência de 50% de depósitos judiciais da CEF para o BB
A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que julgou procedente a medida cautelar da CEF, confirmando liminar anterior.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 10:53
Suspensa decisão que mandava o município de Betim (MG) pagar R$ 130 milhões em precatórios
Segundo o ministro, a decisão do TJMG – que revogou uma cautelar anteriormente concedida ao
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 13:48
Suspensa Lei de Novo Hamburgo que prevê eleição indireta para o Conselho Tutelar
O magistrado observou que a Constituição Estadual assegura a participação de representantes de
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 17:44
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 12:54
Suspensa exigibilidade da contribuição previdenciária incidente sobre o valor pago pelas empresas associadas à Febraban
para suspender a exigibilidade da contribuição previdenciária incidente sobre o valor pago pelas
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 16:33
Foto em rede social e depoimentos testemunhais comprovam união estável
A pensão havia sido suspensa pelo INSS sob o argumento de ausência de comprovação de união estável.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 11:40
Greve de motoristas e cobradores de ônibus é suspensa em Natal
A greve foi suspensa após a categoria concordar com o reajuste salarial de R$ 6% nos recebimento dos trabalhadores
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 10:40
Júri condena motorista que cometeu homicídio no trânsito
O réu foi condenado a mais de sete anos de prisão e teve a habilitação para dirigir veículo automotor suspensa.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 19:50
Servidora recebe indenização por dano moral e material devido a atraso na sua nomeação para cargo público
A servidora relatou que foi suspensa do concurso após aprovação em todas as fases, sob o argumento de inscrições múltiplas