Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Delegado da Polícia Civil pede liberdade no Supremo

O ministro Marco Aurélio é o relator do Habeas Corpus (HC) 89638 impetrado no Supremo Tribunal

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

Pesquisa revela que Supremo não condenou nenhum congressista até hoje

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

Supremo indefere liminar a denunciado por onze crimes de estelionato

Supremo julga prejudicado mandado de segurança de Roberto Teixeira

Imunidade material de advogado é mantida pelo Supremo

Supremo julga procedente reclamação sobre desapropriação de terras no Paraná

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Supremo julga inconstitucional lei do Pará sobre incentivos fiscais

Ministra Ellen Gracie assume interinamente a presidência do Supremo

Lei mato-grossense sobre contratos temporários é questionada no Supremo

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Dono do Grupo Tec Mac pede liberdade ao Supremo

Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

Supremo nega liberdade a delegado preso durante Operação Lince

Requerimentos da CPMI dos Correios são suspensos pelo Supremo

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Supremo cassa efeitos da tutela antecipada contra Fazenda Pública