OAB vai ao Supremo contra MP que modificou parques amazônicos

OAB contatou que a Medida Provisória violou a Constituição ao alterar os limites dos três parques amazônicos

Lei da Representação Interventiva no Supremo Tribunal Federal

Trata-se de uma breve apresentação da Lei da Representação Interventiva no Supremo Tribunal Federal

Caixa comunica ao Supremo desistência de 483 processos

Nesses três meses, dos 512 processos, a instituição desistiu de 483, permanecendo apenas 29 no STF

Reclamação. Usurpação da competência do supremo tribunal federal.

Improbidade administrativa. Crime de responsabilidade. Agentes políticos. Preliminares.

Supremo autoriza extradição de portugueses presos no Brasil

Portuguêses estariam presos no Brasil por crimes de falsificação de documentos e rapto. Os ministros afastaram o crime de abuso de cartão de crédito por inexistência de dupla tipicidade no delito, já que a legislação brasileira não possui tipo penal correspondente

Supremo declara inconstitucional lei que anistiou professores grevistas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei paranaense 9.293/90, que

Supremo recebe ADI contra subordinação administrativa dos advogados públicos federais

O tema será debatido no Supremo Tribunal Federal por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4297.

Supremo expede o primeiro alvará por meio eletrônico

Nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 586570 relatado pelo ministro Cezar Peluso foi expedido pela primeira vez por meio eletrônico um alvará, documento que ordena o cumprimento de uma decisão.

Supremo julga Lei de Imprensa incompatível com a Constituição Federal

Supremo tranca inquérito de acusada de sonegação fiscal

Por maioria dos votos, o Plenário deu provimento parcial ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 90532, a fim de trancar o inquérito apenas quanto à investigação por suposto crime de sonegação fiscal.

Supremo indefere pedido de liberdade a denunciado por estupro

TCU terá de reajustar benefício de servidor aposentado, decide Supremo

Condenado por descaminho quer anular sentença no Supremo

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada.

Resolução do Supremo regulamenta tramitação de processos sigilosos

Tramitação de processos sigilosos.

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental

Supremo defere cautelar requerida por viúva de anistiado político

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo