Mudanças no Simples Nacional vão a Plenário

Pelo texto, que agora vai ao Plenário com pedido de urgência para exame, o reajuste deve valer a partir de 1º de janeiro de 2012

Plenário aprova reajuste de limites do Simples Nacional

Com o ajuste de 50% nas tabelas de tributação, a receita bruta anual máxima para que as microempresas possam optar pelo regime simplificado passa de R$ 240 mil para R$ 360 mil por ano

Nassif diz que Lei Geral será laboratório para testar nova fórmula

PEC corrige distorções no número de vereadores

Lideranças empresariais de SP lançam mobilização para aprovação da Lei das MPEs

Conselho Pleno da OAB reúne-se para votação do Novo Código de Ética

A previsão é que o texto seja aprovado até o fim deste ano, com objetivo de modernizar e atualizar o texto

Governo cria dispositivo para diminuir peso da burocracia entre pequenos empresários

Lei que não prever facilidade para os empreendedores poderá ser anulada

Presidente Dilma Rousseff admite a aliados que afastamento temporário se tornou 'inevitável'

Dilma decidiu traçar uma agenda para "defender seu mandato" e impedir que o vice Michel Temer "se aproprie" de projetos e medidas de seu governo.

Lei das Domésticas segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado

Devido à natureza do trabalho doméstico, questionava-se que tipo de conduta caracterizaria justa causa para demissão

Aprovado projeto que cria a figura do microempresário individual

O projeto considera microempreendedor individual (MEI) o empresário individual que tenha auferido receita bruta, no ano calendário anterior, de até R$ 36 mil, e seja optante do Simples Nacional.

Debate no Financiamento Sindical não ultrapassa os limites do óbvio

O debate do financiamento sindical patronal ocorrido em recente e pomposo Congresso Nacional promovido pela CNC -Confederação Nacional do Comércio, foi pífio. Como tal, não passou dos limites das obviedades já conhecidas. Perdeu-se no total marasmo com que discussões afins são levadas a público. Lamentável!

Responsabilidade dos sócios por dívidas tributárias após Lei nº 11.941/2009

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: robertordemorais@gmail.com.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Líderes decidem aprovar Lei Geral como veio do Senado

Sócios não respondem por dívida tributária da empresa. Há exceções.

Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com

Câmara aprova projeto que regulamenta criação de empresas simples de crédito

A nova modalidade de empresa vai facilitar o acesso ao crédito pelas micro e pequenas empresas.

O preposto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte perante a Justiça do Trabalho

Trata-se de um importante passo no caminho da justiça em perfeito respeito ao princípio constitucional da igualdade.

Sistema de inclusão previdenciária: renúncia fiscal ou incremento das ações sociais?

Previdência social surgiu da necessidade de atender às necessidades dos trabalhadores quanto aos riscos sociais a que estes estão expostos, como acidentes de trabalho