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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 11:09
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 12:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 16:19
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2013 - 11:10
Licença remunerada superior a trinta dias.
Efeitos sobre as férias.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Março de 2013 - 10:10
Reclamante era humilhado por seu superior hieráquico.
A indenização teve origem na ofensa sofrida à moral e à honra do reclamante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Maio de 2011 - 10:02
Recurso de revista. Ensino superior privado.
Professor universitário. Estabilidade no emprego. Dispensa por ato colegiado.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 10:29
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:03
Notícias do Tribunal Superior do Trabalho
A pessoa que moveu a ação foi contratada como caixa na cidade de Abaeté (MG), em 1990.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2016 - 12:28
Pleno aprova alterações na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
As alterações foram feitas visando à adequação ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.015/2015).
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:00
Francisco Falcão é eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça
As votações expressivas sinalizam que o tribunal optou por manter suas tradições a politizar as eleições para os ocupantes dos cargos administrativos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 12:00
Plano de saúde. Inadimplência do segurado superior a 60 dias.
Notificação prévia. Rescisão unilateral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 13:04
Intervalo intrajornada superior ao limite de duas horas. Honorários Advocatícios.
Adicional de insalubridade. Limpeza de banheiros de ônibus. Natureza Jurídica.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 20:11
Indenização por extinção de curso superior é indeferido
Um aluno que ingressou em curso superior posteriormente extinto pela universidade, teve o pedido de indenização indeferido.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:23
Jornalista pode ter jornada de trabalho superior a cinco horas
O jornalista que presta serviços a empresa não jornalística tem direito à jornada de cinco horas, desde que comprove a publicação de seu trabalho para fins de divulgação externa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Administrativo. Posse em cargo público. Diploma de curso superior.
WILSON MOREIRA BEZERRA e OUTRO impetraram mandado de segurança em face do CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL dizendo, em síntese, que prestaram concurso público para o cargo de Agente Penitenciário da Polícia Civil do DF, tendo sido aprovados e classificados na 43a e 74a colocação, respectivamente.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 15:17
TRF5 reconhece validade de curso superior no exterior
Diplomas de curso de nível superior concluído no exterior, no período de vigência do Decreto 80.419