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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 18:12
Sistema de transferência de arquivos é acessível a usuários com deficiência
Nova versão do programa MOVEit 2021.1, da Progress, oferece melhor suporte para cumprimento das
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 15:42
Testamos a carteira Digital da OAB
Testamos a nova carteira digital da OAB, a identidade profissional do advogado em formato digital
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 09:52
Questionamento judicial de inscrição preexistente em cadastro negativo não garante danos morais a consumidora
No caso, a nova inscrição no cadastro foi feita antes do ajuizamento da ação para discutir a legitimidade da primeira negativação.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 12:55
Superior Tribunal de Justiça atualiza tabela de custas judiciais e divulga regras de gratuidade
A nova tabela de custas judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a vigorar a partir de 1º de fevereiro.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 17:22
Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro por cancelamento de voo sem aviso prévio
A empresa ré foi condenada a indenizar o autor em R$ 2.012,84, valor relativo ao custo da nova passagem aérea adquirida.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2019 - 12:27
Bolsonaro sanciona lei que criminaliza a calúnia com finalidade eleitoral
caluniado. Nova lei foi publicada no 'Diário Oficial da União' desta quarta (5).
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 16:34
STF decide que grávidas e lactantes não podem exercer atividade insalubre
Norma estava prevista na nova lei trabalhista e foi questionada por uma entidade em 2018. Durante
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 14:36
Confissão ficta só pode ser aplicada se parte foi notificada pessoalmente
TRT-4 derrubou penalidade imposta a trabalhador que faltou à audiência de instrução, pois apenas seu advogado foi intimado da nova data.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2018 - 12:20
Ao menos 30 decisões obrigam pagamento de contribuição sindical após a reforma trabalhista
Desde que a nova lei entrou em vigor, tornando a contribuição facultativa, questão tem sido judicializada em todo o país — só no Supremo são 14 ações.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 15:30
Relator da reforma da Previdência confirma que novo texto manterá tempo de contribuição atual
Nova proposta para a Previdência, que deve ser concluída nesta quinta-feira, não vai mais prever aumento do tempo mínimo de contribuição para 25 anos.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2017 - 16:50
Conselho do MP aprova orçamento de R$ 1,6 milhão para a Operação Lava Jato de Curitiba
Valor é maior do que o previsto inicialmente pela Procuradoria-Geral da República. Nova procuradora, Raquel Dodge defendeu o orçamento maior.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2017 - 10:41
Para Quinta Turma do STJ, pena restritiva de direitos não admite execução provisória
cursos e tampouco realizavam as provas para que tivessem a nova habilitação.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 14:17
Conselho Nacional de Justiça regulamenta recesso judiciário e suspensão de prazos para o fim do ano
Nova regra se ajusta ao novo CPC, que prevê a suspensão dos prazos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 09:05
Governo do presidente Michel Temer vai propor aposentadoria aos 65 anos para homens e mulheres
Texto da reforma da Previdência já está pronto e será enviado ao Congresso. Nova regra valeria para trabalhadores que ainda não têm 50 anos de idade.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 09:23
Na 7ª fase da Lava Jato, PF prende ex-diretor de Serviços da Petrobras
O ex-dirigente Renato Duque é um dos presos da nova etapa da operação. Agentes cumpriram mandado de prisão e apreensão em 5 estados e no DF.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 15:35
Multas de trânsito vão subir até 900% a partir de sábado
A nova lei prevê ainda que ultrapassagens perigosas e rachas custem aos motoristas envolvidos 12 meses sem o direito de dirigir
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 13:10
Matéria com conteúdo de ação de conhecimento ou de ordem pública deve ser conhecida pelo julgador apesar da intempestividade dos embargos do devedor
intempestivos como ação do art. 486 do CPC sem necessidade de ação autônoma nova
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 18:00
Acesso e uso pela RF de dados de bancos muda
Nova regra altera o Decreto nº 3.724, que trata da requisição, acesso e uso, pela Receita Federal
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 13:30
Empregada demitida duas horas depois da contratação será indenizada em R$ 10 mil
emprego anterior em razão da convocação para a nova oportunidade
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 13:00
Pai é preso por estuprar duas filhas no interior de Santa Catarina
Homem teve seis filhos com as duas e a mais nova está grávida; mãe sabia dos crimes, mas tinha medo de denunciar
