Candidato submetido a condições adversas deve refazer teste físico

A Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu segurança a um candidato do concurso público para o cargo de soldado da Polícia Militar de Mato Grosso para realizar novamente o teste físico de corrida, do qual fora anteriormente reprovado.

Senado aprova MP que busca internacionalizar o real

A MP será promulgada imediatamente e recebeu voto contrário do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que vem boicotando votações de medidas provisórias sob o argumento de que elas prejudicam o andamento do Congresso, o qual acaba não votando seus próprios projetos.

Turma nega indenização por dano moral em cancelamento de vôo por mau tempo

"Atraso para embarque em vôo, em razão de condições climáticas adversas, caracterizando força maior, não gera dano moral indenizável".

Empresa de Telefonia deve informar sobre cobrança internacional pela internet

Novo aumento de tributos

Antônio Lopes de Sá, doutor em ciências contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. contador, administrador, economista, professor universitário, escritor. doutor em letras, h.c., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

Setor turístico contabiliza as perdas

É necessária instauração prévia de processo administrativo para provar prática de dumping

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Provedores não podem proibir uso de VoIP

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

Instalação de antena de telefonia móvel é questionada no STF

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher