Home- busca: Sociedade empresarial
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 12:28
Indenização por serviços domésticos pode ser alternativa a herança sem configurar julgamento além do pedido
A indenização por serviços domésticos prestados durante comprovada sociedade de fato, nos casos em
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:00
Recursos especiais. Ação cautelar de exibição de documentos societários.
Sócia cotista. Sociedade limitada. Participação em sociedades as quais integram como sócias
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 15:16
Ministro rebate Exército e diz que Comissão da Verdade é um 'dever'
vivemos. O que eu posso dizer é que a sociedade brasileira hoje quer a verdade", disse o ministro da Justiça
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 13:16
Família: a reafirmação pela Lei nº. 12.010/2009 - Lei nacional de adoção - de sua importância para a proteção constitucional da criança e do adolescente
decompõe uma sociedade, o que se acha como resíduo final não é o indivíduo, mas sim a família." (Victor Hugo)
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 16:50
Chile propõe maior capacitação de magistrados, gestão digitalizada e plano estratégico de comunicação
propôs uma série de iniciativas para a construção de uma nova relação da Justiça com a sociedade.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 12:30
União recorre contra ordem de remoção de servidora para acompanhar cônjuge
familiar e no dispositivo que prevê proteção do Estado à família como base da sociedade (artigo 226).
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 13:09
Professora não consegue horas extras por atividade extraclasse
% das horas-aula a uma professora da Sociedade Evangélica Educacional de Estrela.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 11:53
MPT é legítimo para recorrer em defesa de empresa pública
Trabalho pode ajuizar ação em defesa de interesse de sociedade de economia mista e empresa pública.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 15:53
STJ edita súmula relativa à ação de exibição de documentos contra sociedades anônimas
assentamento constantes dos livros da companhia é requisito de procedibilidade da ação de exibição em face da sociedade anônima.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 14:18
Turma aplica desconsideração da pessoa jurídica a uma cooperativa
É cabível a desconsideração da pessoa jurídica de sociedade cooperativa, quando ficar provada a sua
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 12:57
Punição mais rigorosa para criminosos depende de mudanças na lei, afirma ministro Benedito Gonçalves
, ou quando nem mesmo chega a ser preso, paira sobre a sociedade brasileira a sensação de impunidade.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 17:51
Britto: País teria 2,5 milhões de advogados sem Exame de Ordem
importância, para a sociedade brasileira, da manutenção do Exame de Ordem como pré-requisito para o ingresso do bacharel de Direito na carreira da advocacia.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 20:19
Segunda Seção encerra ano judiciário com processos praticamente zerados
Entre as súmulas aprovadas estão algumas de extrema importância para sociedade, envolvendo
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 09:46
Justiça reconhece publicidade ilícita e mercantilização da advocacia por parte de website
de clientela e oferta de serviços jurídicos por entidade empresarial
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 10:34
Após Lei 14.112/2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação
empresarial sustentava, entre outros argumentos, que a exigência de comprovação de regularidade fiscal para o
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 16:52
Nova Medida Provisória orienta trabalho híbrido e oferta de benefícios flexíveis nas empresas. Saiba mais
modalidades adotadas pelas empresas, que se popularizaram no pós-pandemia. Advogado empresarial alerta
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2017 - 15:33
Princípios Constitucionais da Ordem Econômica
direito empresarial e consagrados na nossa carta política, e que devem ser respeitados conforme será exposto.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Março de 2014 - 13:10
Viabilizando o contencioso massificado
mudança na rotina dos escritórios de advocacia empresarial, mais especificadamente aqueles que
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 10:58
Empregado consegue equiparação salarial com colega estrangeiro
plataforma), embora pertencesse a empresa distinta que fazia mesmo grupo empresarial
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 15:48
JT reconhece mais de um vínculo de emprego entre empregadas e empresas do mesmo grupo econômico
Duas trabalhadoras, empregadas de uma empresa de medicina empresarial, onde exerciam as funções de
