Home- busca: Sociedade Brasileira
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 12:00
Sai decreto sobre apoio a desenvolvimento audiovisual
Programa tem como objetivo fortalecer a indústria cultural nacional e criar melhores condições para a produção audiovisual brasileira
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 15:00
Novo CP criminaliza violação de prerrogativas dos advogados
Comissão de reforma do CP irá votar o relatório final do PL 236/12, que mudará a legislação penal brasileira
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 11:10
Data em que trabalhador teve alta da previdência é marco inicial de prescrição
Ex-empregado da Companhia Brasileira de Agropecuária sofreu fratura na coluna vertebral decorrente das atividades desempenhadas na empresa
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 14:32
Bancada evangélica quer barrar casamento gay em igreja
A bancada evangélica quer incluir na legislação brasileira um dispositivo para impedir explicitamente que igrejas celebrem cerimônias de casamento gay
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 13:10
Mãe trabalhadora ainda enfrenta dificuldades no mercado de trabalho
A legislação brasileira criou mecanismos que procuram amenizar essas dificuldades em conciliar a maternidade com a condição de trabalhadora
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 11:43
Casais homossexuais poderão ter financiamento para casa própria
Elas compõem o novo perfil de família brasileira, agora também aos olhos da política habitacional em São Paulo.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 11:24
PSDB questiona autoridade da CEF para arrecadar diamantes brutos de indígenas
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3352).
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 15:50
Fausto: Desemprego é obstáculo na luta contra trabalho escravo
Os índices crescentes de desemprego registrados na economia brasileira inviabilizam as ações oficiais contra o trabalho escravo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Abril de 2024 - 13:06
Reforma do Código Civil brasileiro
igualdade entre as pessoas. Com as transformações na sociedade e com o progresso tecnológico a
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2025 - 19:32
Desafios e oportunidades tecnológicas para o ecossistema de Justiça em 2024
Especialistas discutem as principais tendências tecnológicas e como elas transformarão o setor jurídico e a sociedade nos próximos anos
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2024 - 11:26
A mediação no centro dos conflitos ambientais
Desastres ambientais grandes atraem a mídia, geram debate público sobre o tratamento do meio ambiente e o impacto na sociedade.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 16:16
CNMP lança a 5ª edição do Manual do Portal da Transparência
O documento visa estruturar a comunicação entre o Ministério Público e a sociedade por meio dos sítios eletrônicos institucionais.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 15:25
Direito Digital
Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Abril de 2016 - 17:13
Direito Processual Civil. Competência do Juízo Universal da Falência
Competência para o processamento de Ação de Usucapião de imóvel registrado em nome de sociedade empresária submetida a processo falimentar.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 20:45
Ex-secretário nacional de Segurança diz que violência sempre fez parte da história do Brasil
Em evento, Luiz Eduardo Soares disse que a responsabilidade pelas mortes praticadas por policiais deve ser dividida entre a sociedade
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 16:10
Presidente Dilma, num gesto de nobreza, peça desculpas, aos Bacharéis em Direito (Advogados), desempregados, em face a omissão do seu Governo junto à OAB
A privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. "Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos"
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 12:15
OAB celebra aprovação de fim do voto secreto na CCJ do Senado
Voto aberto é uma prática imprescindível para que haja transparência e avaliações das condutas dos representantes eleitos pela sociedade
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 10:20
Juiz constata fraude na admissão de trabalhador como sócio de empresa de radiologia
Juiz reconhece o vínculo de emprego com a sociedade beneficente para a qual trabalhador prestava serviços de radiologia e diagnósticos
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:56
Lula sanciona lei que obriga presídios a ter defensor público
Expectativa é dobrar número de defensores no país. Lula defendeu que defensoria tenha canal direto por 0800 com sociedade.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 15:10
A visão de Herbert Hart sobre o positivismo
embates com Lorde Devlin e com Ronald Dworkin e sua influência na jurisprudência brasileira atual
