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Ministério Público investiga declaração de Matilde sobre racismo

Ministério Público, instaurou um processo para investigar se a ministra Matilde Ribeiro, titular da Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), cometeu crime de incitação ao racismo.

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Adicional de insalubridade incide sobre piso da categoria

OAB critica projeto sobre perda de prazo por advogado

Incide IR sobre indenização substitutiva da estabilidade da gestante

Plenário suspende artigo de MP sobre honorários advocatícios

Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização

Conta inativa gera indenização.

TJ mantém decisão sobre indenização por serviços domésticos

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"Relaxa e goza", diz Marta sobre crise nos aeroportos

Habeas Corpus questiona suposta influência de magistrado sobre jurados

FGTS incide sobre gratificações de produtividade de natureza salarial

ICMS não incide sobre habilitação de aparelho celular

Esclarecimento sobre liminares concedidas para funcionamento de bingos

OAB terá provimento sobre advocacia e nova lei de divórcios

Deferida liminar em reclamação sobre a privatização do Banestado

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Alguns apontamentos sobre a nova liquidação de sentença

Tassus Dinamarco, Advogado. Elaboração do texto: novembro de 2006.