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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 16:45
Desaparecimento de corpo em cemitério gera reparação por danos morais
Os autores relataram na ação inicial que, dias após ser sepultada, tentaram transladar o corpo da menina a outro local, porém os restos mortais não foram localizados pelos funcionários da autarquia que administra os serviços funerários
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 11:51
TJSP nega pedido de indenização à Fazenda do Estado
Testemunhas ouvidas no processo afirmaram que a viatura estava em alta velocidade e não fazia uso da sirene e nem do giroflex
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 12:53
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação possessória. Artigo 1208, CC. Mera permissão do proprietário. Não configuração de posse. Recurso desprovido.
Apelação cível de sentença de procedência da ação de reintegração de posse, com a confirmação da liminar, e condenação do réu no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios arbitrados em R$5.000,00 (cinco mil reais).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Abril de 2022 - 13:12
CAM-CCBC promove webinar para discutir as cláusulas de mediação em contratos administrativos
O evento online acontecerá no dia 27 de abril. A inscrição é gratuita.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 17:09
As lutas das mulheres negras serão tema de palestras e debates no canal TVIAB, na terça
As lutas das mulheres negras serão tema de palestras e debates no canal TVIAB, na terça.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 10:52
Município deve fornecer moradia provisória para família que teve casa danificada por árvore
Prefeitura não efetuou remoção autorizada
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 11:11
TJSP mantém obrigação de reativação usuário em plataforma de jogo online
Conta invadida por hacker.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 15:00
TJ determina reintegração de candidato a concurso público
Autor fora considerado inapto na fase da investigação social pela Comissão de Concurso, segundo a qual ele teria apresentado mau comportamento escolar e se envolvido em ocorrência policial na adolescência
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Processo penal. Incidente de restituição de bens apreendidos. Artigo 119 do Código de Processo Penal.
Propriedade. Não demonstração.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 10:24
Depósito recursal feito antes da falência pode ser levantado
Determinado levantamento de depósito recursal feito antes da falência da empresa
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:16
Caso Calabresi: doméstica também pede exame de sanidade mental.
Na defesa prévia da doméstica Vanice Maria Novaes, protocolada ontem (15) na 7ª Vara Criminal de Goiânia, a advogada Rosângela Borges de Freitas Vieira requereu a quebra do sigilo telefônico celular e fixo da empresária Sílvia Calabresi e, ainda, a realização de perícia psicológica em sua constituinte.
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Array Publicado em 2015-10-21T11:02:35+00:00
Mandado de segurança é nova investida da Advocacia pelas férias do TRT da 2ª Região
Sob o número 0001003-86.2015.5.02.0000, o mandado de segurança será julgado em Sessão Administrativa Ordinária do Tribunal Pleno do TRT 2, no próximo dia 26 de outubro, às 13 horas
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Array Publicado em 2013-07-01T15:45:11+00:00
Hotel é condenado a repassar gorjetas para trabalhador
Empresa não teria informado aos trabalhadores sobre valores arrecadados com taxa de serviços, para que a conferência do cálculo pudesse ser realizada mês a mês, o que contraria o direito de informação