Ministro Vidigal nega seguimento de alvará de soltura a acusado de tráfico de entorpecentes

Indeferida liminar em mandado de segurança contra decisão já transitada em julgado

Arnaldo Jabor tem negada suspensão de audiência em ação penal movida por Garotinho

MP não é legítimo para defesa de direito individual de menor carente em ação civil pública

Distrito Federal tem legitimidade para defender consumidores

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Comprador de boa-fé de veículo não incorre em fraude à execução

É possível alegação de prescrição em exceção de pré-executividade

Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Capitalização mensal de juros é possível a partir da vigência de medida provisória

Arquivado inquérito contra o governador de Santa Catarina

Donos de imóveis desapropriados na Serra do Mar têm direito à indenização

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

STJ julga ação sobre venda de medicamentos em supermercados

Condenado por furto de R$ 0,15 consegue habeas-corpus no STJ

Apelação criminal. Violação de direito autoral.

Agente que trabalhava vendendo os produtos falsificados.

Apesar de vocês

A busca contínua de sentido para a vida é o caminho para prosseguir adiante, suplantando barreiras e superando obstáculos.

Consumidora acusada indevidamente de furto deve ser indenizada por loja de departamento

Ela receberá R$7.000,00, a título de danos morais.

Livro que reúne trabalhos sobre integração latinoamericana será lançado no IAB

IAB lança livro sobre integração latino-americana e qualidade de vida, com transmissão ao vivo e 1h de estágio pela OAB/RJ