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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 16:35
Ecofeminismo: um olhar ecofeminista sobre o direito ambiental brasileiro
O presente artigo visa discorrer sobre questões que envolvem a produção acadêmica feminista tendo em vista o crescimento deste para diferentes abordagens feministas no Direito, com uma vertente voltada para a emergência do ecofeminismo nos estudos sobre direito ambiental brasileiro. O objetivo principal deste artigo é analisar a proteção jurídica do movimento ecofeminista. O movimento ecofeminista busca abraçar a igualdade política, econômica e social entre homens e mulheres e a distribuição da natureza como questões interligadas para alcançar o modelo atual de desenvolvimento sustentável. Para a realização da pesquisa, foram utilizados métodosbibliográficos e dedutivos, por meio de análise documental de livros e sites oficiais da internet para a contastação da problemática. Constatou-se que, embora historicamente, as mulheres sempre tiveram posições inferiores em relação ao homem, inclusive sobre uma distribuição ambientalmente equitativa, a Constituição Federal de 1988 objetivou materializar a prática da igualdade entre homens e mulheres e, em um contexto internacional, as previsões do movimento ecofeminista foram observadas em diversos instrumentos normativos, como a Convenção sobre Diversidade Biológica, a Conferência de Estocolmo e a Conferência Internacional da Mulher.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 17:36
Interrupção do PRONON e PRONAS/PCD prejudica programas para tratamento de câncer e de pessoas com deficiência em todo o país
Projeto de Lei 5307/20, que renovaria os programas, está parado na Câmara dos Deputados desde agosto de 2021.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:46
Quais as obrigações do administrador da sociedade?
O administrador da sociedade, possui responsabilidades. Entenda quais são!
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 15:53
Indenização por uso indevido de marca é baseada no valor da licença violada
TJ entendeu que o critério a ser seguido para a quantificação é aquele que leva em conta o valor que seria pago para a concessão do uso da marca e não o que seus detentores lucrariam com a utilização do produto
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 10:28
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 14:58
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Junho de 2021 - 15:05
Advocacia terá 1ª Jornada da Inovação Jurídica em Julho
Evento promove uma semana de imersão em assuntos voltados para o segmento da prática jurídica com pensamento inovador.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Execução fiscal. Penhora de imóveis: recusa (infundada) que impede o bloqueio via BACENJUD.
Execução fiscal. Penhora de imóveis
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 13:28
Caducidade de marca registrada só tem efeitos para o futuro
Ao definir a questão, a Seção entendeu que a fixação dos efeitos da caducidade para o futuro é a mais adequada à finalidade do registro de marcas, pois confere maior segurança jurídica aos agentes econômicos e desestimula a contrafação
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:43
Transexual no esporte e a violação do princípio da dignidade da pessoa humana
O direito à Dignidade da Pessoa Humana foi regulamentado através da Constituição Federal de 1988 (CF/88), com previsão expressa em seu art. 5°, V, que traz garantias acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, assegurando a todos os brasileiros o direito à vida, personalidade, ao nome, à escolha e muitos outros direitos fundamentais. O transexual no mundo do esporte e a violação desse princípio é um assunto atual e de grande repercussão. Nesse cenário, surgem embates e indagações acerca de como esses indivíduos se sentem e como a sociedade se comporta. Neste destarte, o presente trabalho objetivou analisar as violações mais comuns, além de estudar a legislação que versa sobre o tema, utilizando-se da jurisprudência e também de doutrinadores do Direito Civil.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 17:48
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Julho de 2020 - 15:02
Inaplicabilidade do prazo prescricional para os benefícios por incapacidade em ações contra o INSS
O presente texto demonstra que o instituto da prescrição não é aplicável nas ações em que se objetive a concessão de algum benefício por incapacidade contrato INSS.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00
Execução fiscal. Verba honorária em exceção de pré-executividade procedente. Possibilidade (jurisprudência dominante no STJ).
O acolhimento da exceção de pré-executividade (modalidade de defesa) em execução fiscal induz a condenação da exeqüente em verba honorária. Jurisprudência dominante no STJ.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:31
Pandemia: paulistanos abandonam a capital para morar no litoral
Dados inéditos do CNB/SP indicam que transações imobiliárias aumentaram nas cidades praianas ao passo que diminuíram na cidade de São Paulo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 15:06
Feminicídio na Pandemia
Além da letalidade do Covid-19 a violência doméstica e o feminicídio vem progredindo na pandemia. Precisamos denunciar e salvar as vítimas e suas famílias.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 10:37
Limite de percentual fixado por empresa para recebimento de comissão é ilegal
A fixação do limite representou enriquecimento ilícito da empresa.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Array Publicado em 2006-05-12T04:00:00+00:00