TJ determina reintegração de servidor a cargo público

Remoção de servidor público não pode ser aplicada como punição

A remoção de servidor público não pode ser aplicada como punição. Esse é o entendimento da Quinta

Estado terá que pagar pensão a dependente de ex-servidor

Servidor municipal demitido durante estágio probatório será reintegrado

Contrato temporário de servidor que permanece prestando serviço segue CLT

Contrato temporário

Licença eleitoral retira o direito às férias de servidor público

Prefeitura indenizará família de servidor morto no trabalho

Servidor Público ajuiza ação para incorporação de quintos

Juiz não pode impor uso de uniforme a servidor

TST desbloqueia poupança de servidor com débito trabalhista

TJ mantém suspensão de penalidade a servidor público

Servidor eleito e filiação previdenciária após a Reforma da Previdência

Uma das questões mais polêmicas do regime previdenciário dos servidores públicos sempre residiu na filiação previdenciária deste quando ele é eleito para ocupar um cargo público no parlamento no na chefia do Executivo.

Conflito de Competência. Servidor Público Municipal. Regime Celetista

Contratação. Reclamatória Trabalhista.

Servidor Público. Acumulação de Cargos. Limitação de Carga Horária

Processo Civil. Agravo Interno. Decisão Liminar.

Servidor de abrigo terá direito a adicional de insalubridade

Município deverá pagar, ainda, as custas processuais e honorários advocatícios, fixados no valor de R$ 1 mil

Apelação cível. Ação ordinária de cobrança. Servidor público.

Mérito: policial militar transferido para a reserva por incapacidade definitiva. Determinação da junta médica de saúde da corporação de retorno ao trabalho.

Município é condenado a indenizar servidor vítima de assédio moral

Servidor público deve ser indenizado diante da responsabilidade objetiva do município

Preventiva para servidor suspeito de vender certidões judiciais falsas

A prisão preventiva foi solicitada pelo MP-SC com o objetivo de garantir a coleta de provas para confirma o crime, supostamente, cometido pelo servidor

Agravo regimental. Conflito de competência. Servidor público. Regime celetista.

Ação reclamatória. Verbas trabalhistas.

Previdência complementar de servidor é aprovada na CAE

Projeto que limita as aposentadorias dos servidores públicos ao teto do RGPS e regulamenta a previdência complementar desses servidores